Projeto de Savi prevê fiscalização permanente em MT

As obras de mobilidade urbana seguem a pleno vapor na Capital mato-grossense e na cidade vizinha, Várzea Grande. Com isso, se espera que o trânsito - um dos maiores problemas enfrentados nas duas cidades - flua com mais tranqüilidade, pelo menos é o que consta nos projetos encabeçados pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de 2014 (Secopa). Paralelo a essa questão, empresários e comerciantes também se mobilizam e investem em reformas, ampliações e até construções de novos prédios, tudo para receber turistas do mundo inteiro, em virtude dos jogos da copa.

 

Mas, o que poucos lembram é que por trás de tudo isso existe milhares de trabalhadores que são responsáveis por essas obras. Trata-se dos serventes, pedreiros, carpinteiros, mestres de obras, operadores de máquinas e outras funções. E a grande preocupação é com a segurança desses funcionários. Segundo um levantamento feito pela Organização Mundial do Trabalho (OIT), são registrados cerca de 1,3 milhões de acidentes por ano no Brasil. Nesse contexto, Mato Grosso é responsável pelo maior índice de acidentes. O estudo mostra que aqui no Estado morrem três vezes mais trabalhadores, vítimas de acidentes do que a média nacional.

 

E foi por essa razão que o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR) solicitou – por meio de uma indicação - à Secretaria de Trabalho e Assistência Social e da Secopa, que sejam realizadas constantes fiscalizações em todas as frentes de trabalho do Estado e a realização de uma ampla campanha de divulgação da Norma Regulamentada (NR-35), que estabelece os critérios mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de maneira a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade. É considerado trabalho na altura toda atividade executada acima de dois metros do nível inferior, onde haja risco de queda.

 

“Reverter este quadro e estabelecer condições de trabalho digno e seguro para o nosso Estado, principalmente em período de obras para a Copa, é o objetivo da nossa indicação. Poderíamos registrar aqui, inúmeros e recentes acidentes trágicos ocorridos em Mato Grosso, entretanto optamos por solicitar dos órgãos competentes uma fiscalização permanente e uma campanha educativa e informativa sobre o inteiro teor da NR-35”, ponderou Savi.

 

Oferecer equipamentos de segurança ao trabalhador é um fator indispensável, mas outro fator pontuado pelo parlamentar é o fato de o operário, na maioria das vezes, ter a consciência dos riscos que corre e mesmo assim recusar a usar os equipamentos, alegando que os mesmos atrapalham ao invés de proteger. “É uma situação que infelizmente acontece, mas sabemos também que neste caso cabe ao empregador fazer valer o que determina a Lei, caso contrário o mesmo será responsável e assumirá todos os riscos de tragédias que possam vir a ocorrer”, elucidou o deputado.