Projeto que proíbe usinas no Rio Cuiabá é aprovado em sessão tumultuada

O Projeto de Lei nº 957/2019, que proíbe a construção de usinas hidrelétricas em toda extensão do Rio Cuiabá, foi aprovado em sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quarta-feira (04), por 12 votos a favor. O projeto não recebeu nenhum voto contra.

Os deputados Pedro Satéllite (PSD) e Janaina Riva (MDB) foram as únicas abstenções.No início da sessão, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) ainda tentou pedir vista do projeto, mas como a votação era em regime de urgência urgentíssima, o pedido não pode ser acatado pelo presidente do legislativo, Eduardo Botelho (União Brasil). Após análise jurídica, o pedido de vistas foi negado.

Cattani acabou sendo vaiado por dezenas de ribeirinhos que acompanhavam a sessão na galeria e defendem a proibição das usinas, tendo em vista que vivem da pesca na extensão do rio.

O deputado Eduardo Botelho era um dos defensores da aprovação do projeto. Para ele, estes empreendimentos, se instalados no Rio Cuiabá, trarão consequências negativas e gerarão desequilíbrio ambiental, interferindo negativamente nos níveis d’água do rio, estoques peixeiros e até mesmo no fornecimento de águas dos municípios que são dependentes destes cursos d’água para abastecimento da população.

O PL 671/2021 é de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSB) e agora segue para sansão ou veto do governador Mauro Mendes (União Brasil).