Projeto quer proibir "ativismo ideológico" em escolas públicas de Mato Grosso

Projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa quer proibir práticas de “ativismo político e ideológico” nas escolas de ensino fundamental e médio da rede pública de ensino de Mato Grosso.

Conforme o texto do projeto, esse tipo de ativismo se refere à “manifestação constante de opinião em favor de partido político, candidato ou ideologia partidária, bem como a defesa de interesses políticos”, com o intuito de fazer os alunos a pensarem do mesmo modo que os professores.

Apresentado pelo deputado estadual Sebastião Rezende (União), o projeto prevê as mesmas penas previstas no Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso e o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

 Na justificativa do projeto, o deputado argumenta que “conhecimento e a consciência política são cruciais para o desenvolvimento social e o fortalecimento da democracia”, mas pondera que o “proselitismo político” é instrumento de alienação dos estudantes.

 Para o parlamentar, isso não favorece a democracia e impedem que os estudantes desenvolvam senso crítico e seu direito de pensar livremente. Conforme argumenta o deputado, “a imparcialidade de conhecimento deve ser sempre acautelada pelo Estado”.

“É preciso que os docentes dispam-se de ideologias políticas pessoais e transmitam múltiplo conhecimento de modo a promover a liberdade de aprender, de pesquisar e desenvolver o raciocínio crítico”, afirma.

Por fim, justifica que a politização fortalece a democracia, promove o sentimento de pertencimento e a empatia, mas o direcionamento político aprisiona e aliena a população, o que, para o deputado, basta para impedir o que ele chama de “ingerência de convicções pessoais”.