Promotor critica obras e diz que "erros começaram no dia em que Cuiabá foi escolhida"

No comando das investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado (MPE) referentes às obras da Copa do Mundo de 2014 está o promotor Clovis de Almeida Júnior, que atua há oito anos na 36ª Promotoria do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. Ao RepórterMT ele afirmou que ocorre “má gestão” dos recursos públicos investidos em Mato Grosso desde que o estado foi escolhido para sediar o Mundial.

Clóvis é responsável por ações judiciais que culminaram, por exemplo, no bloqueio dos bens do ex-titular da Secopa Eder Moraes (PMDB). O ex-secretário é acusado de envolvimento no escândalo das Land Rovers. Clóvis também foi o responsável pelos embargos nas obras do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A implantação do modal não ocorreu, na época, em decorrência de irregularidades diversas.

Na última semana, em conjunto com o Ministério Público Federal, Clovis precisou intervir no processo licitatório de aquisição das cadeiras da Arena Pantanal, após denúncias de suposto superfaturamento no valor contratado.

De acordo com a denúncia, a Secopa pagaria R$ R$ 19,4 milhões à empresa Kango Brasil Ltda, que também vendeu cadeiras para o Estádio Mané Garrincha, de Brasília, por R$ 12,7 milhões. Em Cuiabá, seriam adquiridas 44,5 mil cadeiras, enquanto no Mané Garrinha a quantidade é quase o dobro (72,4 mil cadeiras). Mas, por recomendação do MPE e do MPF, a Secopa se viu pressionada e cancelou o contrato.

Veja a entrevista:

RepórterMT- Como o senhor analisa os gastos que seriam feitos com os assentos da Arena?

Clóvis – A gente considera que poderia ter economizado um pouco nessas cadeiras. Não havia necessidade de uma cadeira diferente em relação aos demais estados.

RepórterMT- Foi um capricho, uma vaidade adquirir essas cadeiras?

Clóvis - Era um gasto inadequado. Pelo o que a gente verificou haviam sido ofertadas cadeiras mais baratas.

RepórterMT- Mas a Secopa diz que as especificações técnicas são diferentes, que as cadeiras da Arena Pantanal seriam adaptadas ao clima de Cuiabá, por exemplo. Por isso não seria possível fazer a comparação. Como o senhor vê esses argumentos?

Clóvis – Essas questões técnicas também serão analisadas para saber se as cadeiras mais baratas são adequadas ou não. Se forem adequadas, não há necessidade de se ter uma cadeira de 500 reais, tendo a oferta de uma de R$ 200. Comprando 42 mil cadeiras do material mais barato, o Estado teria, por exemplo, uma economia de aproximadamente R$ 10 milhões. Quanto ao clima, fica difícil achar que o material não é adequado, uma vez que em Brasília o clima é parecido com o daqui. Além disso, lá as cadeiras já foram testadas na Copa das Confederações, aqui vamos receber apenas quatro jogos. O estádio de Brasília também acomoda o dobro de público. Porque as cadeira de lá não seriam adequadas? Essa é uma questão que a Secopa precisa responder.

RepórterMT- Mudando um pouco de assunto, o senhor solicitou do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) os documentos de uma investigação de formação de cartel nas licitações de trem de São Paulo, na qual o VLT de Cuiabá foi citado. Houve um posicionamento do Cade, o senhor já recebeu esses documentos?

Clóvis – Não recebi ainda. Nós tivemos que pedir judicialmente porque o Cade negou. Eles argumentaram que o acordo de leniência firmado com a Simiens é coberto por sigilo e que, antes de finalizar o procedimento interno deles, não poderiam compartilhar conosco. Então, não temos outras informações ainda. Vamos aguardar.

RepórterMT- Para finalizar, o que revelam os diversos problemas das obras da Copa em Cuiabá e as intervenções feitas MP por conta de denúncias? O problema é a má gestão?

Clóvis – Eu acho que existe uma má gestão das obras como um todo. Mas é uma má gestão que não começou agora não. Ela vem desde quando Mato Grosso foi escolhido como sede. Desde aquela época começou o erro. Se houvesse planejamento e ele fosse seguido, nós não estaríamos enfrentando os problemas que estamos enfrentando hoje. Não sei se foi falta de dinheiro ou se foi falta de competência, mas alguma coisa faltou.