Promotor é condenado a indenizar desembargador em R$ 100 mil por vazamento de conversa sigilosa

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro, do Ministério Público Estadual (MPE), e a TV Centro América, foram condenados a indenizar em R$ 100 mil o desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por vazamento de conversa sigilosa.

O caso foi confirmado durante as investigações do esquema de escutas telefônicas clandestinas orquestrado no governo estadual, chamado de Grampolândia Pantaneira.

Durante as oitivas, o pivô do esquema de grampos telefônicos, atual sargento Gerson Luiz Ferreira Corrêa Júnior, afirmou que Marco Aurélio vazou para a TVCA uma conversa sigilosa do desembargador com o ex-governador Silval Barbosa.

Na época, a ex-primeira dama Roseli Barbosa havia sido presa alvo da Operação Ouro de Tolo, segunda fase da Operação Arqueiro, que investigou desvio de recursos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas).

Na decisão de condenação, a juíza Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, determinou que o valor da indenização seja corrigido com juros de 1% ao mês, a contar da data do vazamento das informações, em 16 de setembro de 2015.

"Condeno a ré (...) na obrigação de fazer para retirar do seu portal de notícias, que alimenta o motor de busca google, assim como do seu canal no youtube e demais portais na internet de seu domínio a matéria televisiva, os respectivos textos e áudios que retratam diálogos entre o autor e o (...) no prazo de cinco dias", diz trecho da decisão, publicada no Diário de Justiça eletrônico do dia 13 de setembro.

Áudios vazados

Na época em que o crime ocorreu, o promotor de Justiça era coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Ele estava de férias quando foi avisado pelos agentes sobre a captação da conversa.

Segundo denúncia do Ministério Público, um dia depois da prisão de Roseli, Silval telefonou para Marcos Machado e comentou sobre a situação. No áudio, a impressão era que Silval pretendia interferir junto à Justiça para favorecer Roseli.

Temendo que Marcos Machado, que foi nomeado desembargador por decisão de Silval, ajudassem a ex-primeira dama, Marco Aurélio pediu uma cópia da gravação em um CD e decidiu vazar a gravação para a TVCA. Ele, porém, alegou que o CD teria apenas sumido de sua mesa.

Por conta do vazamento, Marcos Machado chegou a responder uma sindicância na Corregedoria-geral de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça, tendo sido inocentado das acusações. Além disso, o desembargador, à época, negou o suposto tráfico de influência e afirmou que já tinha se declarado suspeito para julgar ações relacionadas à família Barbosa por ter uma relação pessoal com Silval.

Então, ele moveu o processo de indenização em 2018. Além da ação cível, Marco Aurélio também responde criminalmente pelo vazamento de dados sigilosos.