Proposta de Silval prevê salário de R$ 10 mil para iniciantes

Duas mensagens do Governo do Estado, com propostas para conceder reajustes para duas categorias de servidores do Executivo estão sendo apreciadas pelos deputados na Assembleia Legislativa. O primeiro projeto prevê o aumento em maio e outubro de 2014, para gestores governamentais. A segunda reestruturação é voltada para os profissionais da área instrumental do governo.

O projeto de lei 427/2013 prevê que, em maio de 2014, os gestores governamentais em início de carreira (nível I), teriam o salário de R$ 8.987,06, já os que estão no último nível (10), passariam a receber cerca de R$ 20.280,31. Outro reajuste seria concedido em outubro, passando os salários do nível I para R$ 10.784,47 e do nível 10 para R$ 23.322,35.

O segundo projeto de lei, 429/2013, reestrutura a tabela salarial dos profissionais da área instrumental, com reajuste de 5% que seria pago em maio de 2014.

Em entrevista ao RepórterMT, o secretário de Administração do Estado, Francisco Faiad, relatou que as mensagens foram enviadas há cerca de um mês ao parlamento e atendem as necessidades de carreira dos servidores . “A proposta de aumento está em cerca de 10%. Há quatro anos, esses servidores não têm reajuste, portanto essa reestruturação salarial é necessária nesse momento”, defendeu.

Quanto ao projeto que prevê dois reajustes salarias no mesmo ano para os gestores, o secretário alega que isso não onera o Estado. “Não chega a 300 o número de gestores beneficiados com esse aumento”, rebateu.

Sobre a possibilidade de reajuste salarial que atenda as demais categorias de servidores do governo, o secretário afirmou que não há nenhum projeto.

Trâmitação

Os projetos de lei seguem agora para a análise de duas comissões da Assembleia Legislativa. Primeiro a de Constituição e Justiça, que se der parecer favorável, encaminha as propostas para a votação em plenário. Se forem aprovadas na primeira votação, as propostas seguem para a Comissão de Finanças.

Se avaliação for positiva, há uma segunda votação em plenário que define a aprovação dos parlamentares quanto às propostas. Só então, se forem aprovados pela Assembleia, os projetos seguem para serem sancionados pelo governador Silval Barbosa (PMDB).