Pros entra na Justiça e sargento Vidal pode perder mandato na Câmara

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) ingressou com um processo na Justiça Eleitoral de Mato Grosso que pode tomar o mandato do vereador de Cuiabá, Juarez Pereira Vidal, conhecido como Sargento Vidal.

A ação cobra uma justificativa para a desfiliação partidária. 

Conforme o partido, no dia 26 de abril de 2022, o sistema FILIA, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi atualizado e mostrou que Vidal se desfiliou sem justa causa, o que caracteriza infidelidade ao partido que o elegeu.

“Tamanha a desconsideração do parlamentar com a agremiação que lhe abriu as portas para que se candidatasse ao cargo de vereador, que, sequer comunicou as instâncias partidárias de sua migração para o MDB”, diz trecho.

Ainda segundo a legenda, nada foi comunicado ao partido, em nenhuma de suas esferas. O partido só teria tomado conhecimento do fato no dia 26 de abril de 2022, quando saiu a publicação no sistema FILIA.

De acordo com o Pros, tratando-se de mandato cuja eleição é feita pela forma proporcional, o cargo não pertence ao vereador, mas sim ao partido político que o elegeu.

“O réu tem alardeado aos quatro cantos de nossa capital que teria uma suposta carta de anuência emitida pelo presidente nacional da legenda. Ocorre que, a direção do PROS no Estado de Mato Grosso, diligenciou até o presidente nacional, com a finalidade de checar se realmente havia essa suposta anuência, e este, por sua vez, investido de toda a autoridade interna corporis, negou veementemente”.