PSB pode ir à Justiça para recolocar Onofre na presidência da Câmara

O vereador Onofre Jr (PSB), negou que tenha tentado fazer uma ‘manobra’ política para assumir de forma permanente a presidência da Câmara Municipal. Antes da eleição de Júlio Pinheiro (PTB), o então presidente em exercício causou grande tumulto entre os parlamentares.

Na calorenta [por falta de ar condicionado] e acalorada [pelos ânimos exaltados] sessão ordinária desta quinta (5), Onofre Jr pediu a leitura de um parecer jurídico da procuradoria da Câmara, que concluía que os vereadores deveriam votar para a escolha do 2º vice-presidente e não para presidente da Casa, pois de acordo com o regimento interno, o cargo deveria ser ocupado pelo 1º vice-presidente [Onofre Jr]. 

Na quarta (04), porém, Onofre, em entrevista ao RepórterMT, afrmou que se manteria na vice-presidência e que, o cargo máximo não lhe caberia, como prevê  o Regimento Interno da Casa. (Leia Aqui).

Depois de muita discussão pelas ‘informações confusas’ contidas no Regimento Interno e da abstenção de votos, em solidariedade à Onofre Jr, como declararam os vereadores Haroldo Kuzai (SDD) e Maurélio Ribeiro (PSDB), Onofre explicou à imprensa que não agiu de má fé, mas sim cumpriu sua obrigação com a legalidade dos procedimentos da Casa.

“Tão logo terminou a sessão de terça, da renúncia já comecei ser questionado pra que eu pudesse dar um posição em nome da Casa de qual cargo teria que ser colocado pra eleição. Pedi a consulta da assessoria jurídica e recebi; feita por funcionários de carreira, efetivos, concursados , procuradores legislativos. O entendimento da assessoria jurídica é de que haveria a ascensão ao cargo por parte dos substitutos imediatos. Nesse caso, da renúncia do presidente, 1º vice-presidente se tornaria presidente, o 2º vice-presidente se tornaria 1º vice-presidente e o cargo ‘vagante’ seria o de 2 vice-presidente, e para esse cargo deveria ser feita a eleição”, relatou.

Questionado se poderia reaver a presidência da Câmara na Justiça, Onofre não descartou a possibilidade. “Pessoalmente não pretendo, mas meu partido é que deve analisar e discutir isso e se ele assim entender acionar a Justiça. Do ponto de vista legal existe essa possibilidade, mas depende também de vontade política para ser feito”, declarou.

Onofre Jr ressaltou ainda que agiu conforme a legalidade da casa e não se responsabiliza por problemas que a eleição para presidente possa acarretar no futuro. “Se alguém questionar isso na Justiça e a Ela disser que o que aconteceu aqui foi ilegal, eu não tive participação nisso”, destacou.

TV REPÓRTER: