Psiquiatra cassado cobrava R$ 50 por atestado médico para PMs

“Amado pelos coronéis” da Polícia Militar até 2010, como chegou a se intitular, o médico psiquiatra Ubiratan de Magalhães Barbalho não pode mais exercer a profissão em todas as regiões do país. O edital com o veredito pela cassação do registro profissional foi publicado nesta quinta (28), remetido a todos os conselhos regionais de medicina do país, que, por sua vez, devem comunicar os secretários de Estado de Saúde de cada unidade federativa.

Conforme a presidente do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT), Dalva Alves das Neves, a publicação foi feita apenas após a sindicância da entidade ser referendada, por infração a seis artigos do Código de Ética Médica, em julgamento pelo Pleno do Tribunal Superior do Conselho Federal de Medicina, em 9 de novembro de 2012.

“Divulgamos agora porque tínhamos que aguardar o prazo para a defesa ser notificada da decisão. O Ubiratan não pode mais recorrer à instância alguma na esfera médica”, declarou Dalva, em coletiva na sede do CRM-MT, nesta quinta. Segundo a presidente, a carteira profissional do ex-colega vai ser recolhida nos próximos dias.

O episódio envolvendo o médico teve repercussão nacional no domingo de 23 de janeiro de 2011, quando o programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou reportagem com vídeo em que o médico, sem saber que era gravado, afirmou ser amado pelos coronéis. Ele também revelou os valores que cobrava para emitir atestados a policiais militares que não estavam doentes ou para aumentar a enfermidade, dependendo da solicitação.

Diante disto, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou ação civil pública para apurar os fatos, assim como o CRM-MT abriu uma sindicância que apontou irregularidades na prescrição de atestados médicos com falsas patologias, o que favoreceu indivíduos em investigação policial. Também foi apontado exagero das patologias e/ou períodos de licença nos atestados. Ubiratan realizou, segundo a sindicância, consultas apenas para comercializar a emissão de falsos atestados e angariar clientela. 

Na defesa, ele nega as acusações e assegura ter avaliado todos os pacientes antes de prescrever medicamentos e emitir atestados. Mesmo assim, na esfera médica, Ubiratan não pode mais recorrer.

Já no âmbito penal, ele é acusado de ter incorrido em ato de improbidade administrativa ao emitir atestados para servidores públicos sem problemas de saúde, principalmente a professores da secretaria de Estado de Educação. Somente em 2010, diz o MPE, 87 policiais militares foram afastados com alegação de problemas psiquiátricos. Os documentos são assinados por Ubiratan.

Na ação, consta que o psiquiatra cobrava R$ 50 por cada atestado. “O requerido se dispunha a produzir atestados moldados conforme a vontade do solicitante, criando assim a existência de uma patologia de caráter psiquiátrico que possibilitava ao 'paciente' o seu afastamento do serviço público pelo prazo que desejasse, prescrevendo ainda medicamentos antidepressivos de uso controlado para dar falsa legitimidade ao documento emitido”, relata o promotor de Justiça, Célio Joubert Fúrio, num trecho da ação.