DA REDAÇÃO
QUER R$ 25 MIL EM MULTA
PT denuncia deputado de MT por outdoor contra Lula
Deputado liberal esteve em inauguração de placa em Rondonópolis
O Partido dos Trabalhadores (PT) denunciou o deputado estadual Gilberto Cattani (PL), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por propaganda eleitoral antecipada, e pede a condenação do parlamentar ao pagamento de R$ 25 mil.
Na representação, o PT aponta que diversos cartazes em benefício ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e contrários ao ex-presidente Lula (PT) têm sido espalhados pelo Brasil e, agora, chegaram em Mato Grosso.
O partido apontou que, no final de fevereiro, foi instalado um outdoor na BR-364, em Rondonópolis, que diz: "Aqui esse bandido é reconhecido como o traidor da pátria. Fora... Maldito!". Consta do documento que o cartaz é de autoria do Movimento Conservador Rondonópolis, que fez ampla divulgação do outdoor, bem como um "evento de inauguração" da placa.
Conforme o PT, Cattani teria ligação direta com o outdoor. A afirmação tem como base uma publicação do deputado estadual em suas redes sociais (veja no final da matéria), por meio da qual teria tido a intenção de promover e incentivar a prática.
"Há que se ressaltar que o outdoor aqui impugnado por certo trata da disputa eleitoral à Presidência da República que se aproxima, mas não exaltando supostas qualidades do pré-candidato que os representados aqui apoiam – o que também seria vedado – e sim depreciando a imagem e honra de um pré-candidato com quem discordam", diz trecho da representação.
"Se não bastasse, observa-se que o teor da mensagem propagandeada representa uma violação aos direitos de personalidade do senhor Luiz Inácio Lula da Silva, com dizeres ofensivos tal como “bandido”, “traidor da pátria” e “maldito”. Isto é, em nada contribuí com o debate eleitoral, restringindo-se apenas ao campo das ofensas", acrescenta outro trecho.
O PT lembra que publicação eleitoral em outdoors são proibidos porque eles são "eficientes materiais de publicidade", e possuem custo elevado, o que pode desequilibrar o pleito eleitoral.
Diante da suposta violação, o partido pede que haja responsabilização dos representados, e leva quatro nomes. São eles, além de Cattani: Thiago Mota de Lima, estudante; Michel Erlanderson Alves Falca Pagno, do Sindicato Rural de Rondonópolis; e Sandro Henrique Magalhães, proprietário da empresa que fixou o outdoor.
É pedido pagamento de R$ 25 mil pela irregularidade eleitoral.
Confira a publicação do deputado
