FERNANDA ESCOUTO
PENA DE ATÉ 20 ANOS
Quatro deputados de Mato Grosso assinam coautoria de projeto que equipara aborto a homicídio
O PL equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, com previsão de pena de 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro.
Quatro deputados federais por Mato Grosso participam como coautores o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples. Caso aprovada, a medida prevê aplicar pena de 6 a 20 anos de reclusão, inclusive nos casos de estupro.
Os parlamentares Abilio Brunini (PL), Coronel Fernanda (PL), José Medeiros (PL) e Coronel Assis (União) somam a lista que chegou a 56 assinaturas de deputados do país inteiro.
Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou, em uma sessão que durou 23 segundos, o pedido de tramitação em regime de urgência, isto é, sem passar por discussões em audiências públicas e em comissões.
Apesar da forma rápida com que o PL está tramitando na Câmara, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou que na Casa será diferente.
Para o presidente, o debate deve ser realizado “com cautela”, passando por todas comissões permanentes do Senado.
Manifestação
No domingo (23), um grupo de manifestantes colocou fogo em um boneco com o rosto do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato contra o PL do aborto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo.
Com faixas e cartazes, os manifestantes defendiam o arquivamento do projeto de lei. Vale lembrar que a medida tem sido duramente criticada por boa parte da classe política nacional.
