Quatro do Ministério Público Estadual se inscrevem para vaga de desembargador do TJ; veja nomes

Quatro integrantes do Ministério Público de Mato Grosso são oficialmente candidatos a uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça dedicada ao quinto constitucional. Estão no páreo os promotores de Justiça Marcos Regenold e Wesley Sanchez Lacerda, a promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues e a Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros.

O promotor Ezequiel Borges chegou a efetuar inscrição que foi encerrada na segunda-feira (16) pelo Tribunal de Justiça, mas desistiu na manhã desta terça-feira (17).

A partir de agora, os nomes passarão pela análise do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), composto por 11 membros, que deverão formular uma lista sêxtupla. Os critérios envolvem a formação do currículo, englobando pós-gradução, mestrados, produções acadêmicas e atividade jurídica.

Porém, como se trata de apenas quatro candidatos, o Conselho apenas votará formalmente os nomes e, em seguida, encaminhará ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Caberá aos desembargadores reduzir a lista para três nomes. Em seguida, essa lista tríplice é encaminhada ao governador Mauro Mendes (União Brasil), a quem cabe a responsabilidade pela indicação.

A vaga de desembargador reservada ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça é decorrente do preenchimento das noves vagas abertas para a segunda instância anunciadas este mês pela presidência da Corte.

Uma destas vagas será reservada a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outras sete preenchidas por juízes mediante critérios de antiguidade e merecimento.