Quebra de sigilo bancário diz que Walace movimentou mais de R$ 3 milhões em campanha

Perícia contábil feita nas contas do prefeito de Várzea Grande Walace Guimarães (PMDB), do seu vice Wilton Coelho Pereira, o Wiltinho (PR), e de fornecedores da campanha eleitoral de 2012 demonstram vultosa movimentação financeira de “caixa dois”, que ultrapassou a casa dos R$ 3 milhões.

De acordo com dados do processo que o Democratas move contra Walace, comprovou-se que os R$ 70 mil declarado em campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é muito abaixo do que teria sido movimentado nas contas dos coordenadores financeiros de sua campanha.

O levantamento demonstrou que Walace, seu irmão Josias Guimarães, seu vice Wiltinho, o ex-presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e coordenador de campanha, Evandro Gustavo Pontes da Silva; o secretário de Finanças, Mauro Sabatini Filho; o secretário de Comunicação, Eduardo Balbino Ferreira, além das empresas Márcio Nunes ME; M. Sabatini Filho & Cia Ltda ME; Líder Comércios e Serviços de Telefone Ltda.; e E.G.P da Silva ME. movimentaram supostamente de forma clandestina R$ 3.287.258,18 milhões.

Começa a decorrer nesta terça-feira (24) o prazo para que o prefeito se defenda das acusações que o DEM e o Ministério Público Estadual (MPE) atribuem a ele. O DEM já apresentou as alegações finais. Walace corre risco de perder o mandato, caso as suspeitas sejam comprovadas.

O objetivo da perícia foi de mensurar o valor gasto para produção de material audiovisual veiculado nos programas eleitorais gratuitos em 2012, e sobre produção e manutenção dos sítios de internet e mídias sociais.

O laudo, ao qual o RepórterMT teve acesso, foi realizado pela Real Brasil Consultoria e Perícias Ltda, de Cuiabá, a pedido do DEM. Com base nas informações disponibilizadas no TSE, Walace apresentou despesas de campanha, relacionadas à produção de jingle, vinhetas e slogans, bem como produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, a importância de R$ 72.170 mil, nos períodos de agosto a outubro de 2012.

 

Foi pedido que o advogado, José Patrocínio, disponibilizasse cópia do contrato com a empesa Marcio Nunes MT, cópia do contrato com Edmilson Maciel Barbosa e demais documentações relacionadas aos contratos, no entanto, este não foi respondido.

Os técnicos da auditoria compararam os gastos de Walace com os demais candidatos à Prefeitura de Várzea Grande. Edson Antônio Ribeiro gastou R$ 550,00, Tião da Zaeli, R$ 96,800 mil e Lucimar Campos, R$ 202.170,43 mil.

Quebra de sigilos

A quebra de sigilo comprovou que Eduardo Balbino recebeu, em 24/07/12, R$ 15 mil em transação eletrônica. Josias dos Santos Guimarães recebeu em 19/09/12, R$ 35 mil em cheque e em 21/09/12, R$ 39 mil em cheque.

Em 19/10/12, Josias dos Santos Guimarães recebeu R$ 30 mil em cheque, em 21/09/12 mais R$ 39 mil. De acordo com a auditoria, em 09/10/12 ele recebeu mais R$ 30 mil, em 30/10/12, R$ 200 mil, em 31/08/12, R$ 30 mil, em 18/09/12 mais R$ 30 mil e em 18/09/12, R$ 35 mil.

Comprovou-se ainda pagamentos a E.G.P. da Silva x Jean Davi Flores, na ordem de R$ 9,450 mil e diversos créditos a M Sabatini Filho e Cia Ltda, de R$ 1,600 mil, R$ 30 mil, R$ 1,050 mil, R$ 200 e R$ 70 mil. Foram identificados saques de R$ 221 mil e créditos realizados através de cheques e transferências eletrônicas no valor total de R$ 68.048,31 mil e R$ 260.731,85 mil, respectivamente.

As movimentações financeiras seguiram no decorrer da campanha daquele ano. Em 02/10/12 Josias recebeu R$ 50 mil, em 05/10/12 mais R$ 89,100 mil, em 09/10/12, R$ 30 mil e R$ 130 mil em cheques descontados. Em 1/10/12 foram R$ 20 mil.

O próprio Walace recebeu R$ 8 mil da empresa Retorno Telemarketing e Pesquisa de Opinião Pública. A empresa forneceu combustível à campanha eleitoral, e foi declarada na prestação de contas, no montante total de R$ 34.788 mil. A mesma, na verdade, recebeu além do valor oficialmente declarado. O montante total foi de R$ 68.048,31 mil.

O outro lado

A reportagem tentou manter contato com o prefeito Walace Guimarães (PMDB) e com seu vice, Wiltinho, no entanto, eles não atenderam e não retornaram às ligações até o término desta reportagem.

Entenda o caso

Walace é acusado de abuso de poder econômico nas eleições passada e corre o risco de ter o mandato cassado. Ele buscou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender a quebra de sigilo bancário determinada contra ele e contra os demais réus já citados. No entanto, o ministro Gilmar Mendes negou em 12 de março deste ano. 

A ação já passou pelo juiz Lídio Modesto, relator do recurso do Ministério Público Eleitoral, que foi acatado pelo TRE-MT e culminou na decisão contrária ao peemedebista. Em seu voto, ele declarou: ”Penso que as investigações devem ser levadas a cabo, pois é direito da sociedade saber o que, de fato, aconteceu na campanha eleitoral, até mesmo para que os eleitores do município de Várzea Grande, possam se inteirar da solução da presente demanda, sob pena de termos a configuração de um dano irreparável ou de difícil reparação caso não haja o descortinar dos fatos com a devida produção probatória”.

A ação de investigação eleitoral alega que o fato de os envolvidos na campanha política de Walace, posteriormente, terem ganhado cargos no núcleo institucional da prefeitura e/ou firmado contratos envolvendo vultosas quantias de dinheiro seria um fator que comprovaria o abuso de poder econômico.

O DEM também o acusa de fraudar a prestação de contas dos gastos com combustível e transporte, levando em conta o valor gasto (R$ 56 mil) com a quantidade da frota utilizada (50 veículos emprestados, 33 alugados e 18 colocados à disposição), o que daria um consumo diário pouco maior que R$ 8,00 por veículo.