POLÍTICA
JOÃO RIBEIRO
LIMITE DE NOVOS PARTIDOS
"Nova lei não deve afetar MD se passar no STF", diz Luciane Bezerra
O julgamento da nova lei será retomado na próxima quarta (19), no STF porque faltaram os votos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.
A decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em apoiar a votação do projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, que inibe a criação de novos partidos políticos, não preocupada a deputada Luciane Bezerra, futura presidente do embrionário Mobilização Democrática (MD).
Em entrevista ao RepórterMT, a parlamentar destacou que o MD foi um dos últimos partidos criados antes do Projeto de Lei e que, portanto, não tem chances de ser paralisada. Ela alega que a sigla já foi criada e falta apenas ser homologada pela Justiça Eleitoral. A homologação tem o intuito de facilitar a filiação de mandatários ao partido sem que eles sejam enquadrados pela Lei de Infidelidade Partidária.
“Não tem risco algum, mas sou contra a criação dessa lei, porque acredito que vivemos em um país democrático. Não temos que limitar a criação de partidos que estão vindo. Só acho que eles estão fazendo isso por conta das eleições presidenciais do ano que vem”, disse.
Sobre a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em homologar o MD, Luciane acredita que seja devido ao grande número municípios do país. Ela diz que está difícil reunir toda a documentação apropriada para enviar a Brasília.
"Tem Estado com mais de 800 municípios (MG) para reunir toda essa papelada e enviar a Brasília. Se aqui em Mato Grosso, que tem 147 cidades está difícil, imagina em um Estado com muito mais? Temos que montar toda nossa filiação antes de outubro. Que é prazo dado pela Justiça Eleitoral para filiarmos os pré-candidatos no pleito de 2014”, explicou Luciane.
Na quinta-feira (13), os ministros do STF, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello votaram a favor da lei que inibe a criação de novos partidos. Além do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Já os magistrados Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram contra. O julgamento será retomado na próxima quarta (19) porque faltaram os votos ministros Celso de Mello, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia.
