"Verba indenizatória na Câmara é absurda", diz deputado federal

O deputado federal Júlio Campos (DEM), em entrevista ao RepórterMT, criticou a decisão da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cuiabá em elevar o valor da verba indenizatória, que passou de R$ 10 mil para R$ 25 mil na gestão do presidente João Emanuel (PSD).

Ex-prefeito de Várzea Grande, ex-governador do Estado e ex-senador, o democrata acredita que um vereador por Cuiabá deve receber, no máximo, R$ 12 mil de verba indenizatória.

“É uma verba astronômica. Não é possível um vereador receber R$ 25 mil por mês de verba indenizatória. Um deputado federal recebe R$ 29 mil e um estadual recebe R$ 20 mil. Um vereador tem que receber a metade disso. O erro do João Emanuel foi mandar pagar a verba sem nota de despesas legislativas”, disse Júlio Campos.

A verba tem gerado polêmica depois que a desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak mandou subtrair mais de R$ 20 mil do benefício dos parlamentares. Atualmente, os vereadores recebem R$ 1,9 mil de verba.

Segundo a magistrada, a remuneração dos parlamentares não pode ser superior ao do prefeito do município, Mauro Mendes (PSB), que é de R$ 22 mil. Antes, cada vereador recebia um subsídio mensal de R$ 40.031,00, contando com a verba e o salário.

Além de criticar a postura da Câmara, Júlio Campos também não poupou a decisão de Maria Erotides. Segundo ele, a verba indenizatória é essencial para a manutenção do mandato eletivo.

“Esse valor de R$ 1,9 mil por mês é muito ridículo. Acho que a desembargadora errou, assim como a Câmara. Verba não tem nada a ver com salário. É isso que a Justiça tem que entender”, disse o deputado federal.

João Emanuel disse que está aguardando decisão judicial, posto que a Mesa entrou com uma ação para anular a decisão de magistrada. Se eximindo da responsabilidade sob a atual conjuntura, o presidente disse que a legislatura passada foi quem aprovou o reajuste.

“Esse aumento foi feito pela legislatura passada, nós só aplicamos a legislação. Nosso pedido já está na Justiça, mas se entenderem que deveremos receber R$ 1,9 mil, tudo bem. Acataremos a decisão, mas não vou mais falar sobre isso. Os repórteres me abordam só para falar disso”, disse o presidente.