"Viana deveria ter o trabalho de averiguar licitação antes de acusar Silval de improbidade", diz Rayel

O secretário de Comunicação do Estado, Carlos Rayel, acusou o deputado estadual Zeca Viana (PDT) e o promotor do MPE, Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, de praticarem o que chamou de "show pirotécnico". Viana denunciou suposto pagamento do governo por obra de recuperação e pavimentação nas MTs 313 e 198, que não foram executadas. “Parece coisa pessoal do promotor; já abriu investigação contra a Roseli [Barbosa] e agora quer abrir contra o governador", se queixa Rayel. 

Segundo o secretário faltou bom senso ao deputado, que não teria filtrado a informação que recebeu. "Bastava o Viana se dar ao trabalho de averiguar as coisas antes de fazer a denúncia;  tudo seria facilmente esclarecido e nada disso seria necessário". 

De acordo com o secretário, não houve os pagamentos citados e a obra de recuperação e pavimentação está ainda em fase de licitação, sendo que o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) foi liberado nesta quinta-feira (25). "Um produz factoide e o outro manda release para Imprensa”, acusa.

Segundo a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU) as duas rodovias se interligam, num total de 23,41 km e a obra vai evitar que, para chegar a Rondolândia por terra, seja necessário entrar 50 km no território de Rondônia. O valor máximo estipulado na licitação é de R$ 31.181.915,00. Segundo a SETPU vence a concorrência a empresa que ofecer o menor valor que o teto apresentado. 

O Ministério Público do Estado enviou nesta quinta à Imprensa informação de que vai abrir investigação contra o governador Silval Barbosa (PMDB), para apurar o caso, confirmando que a ação partiu após uma representação formulada pelo deputado estadual Zeca Viana (PDT). O parlamentar acusa o governador de ter contratado e pago serviços de manutenção nas rodovias, que jamais teriam sido executados.

Se for comprovada a denúncia, o governador será responsabilizado por ato de improbidade administrativa, além da obrigação de reparar o dano acrescido de multa civil.

De acordo com o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, da 36ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, “a situação é grave Além de lesar o erário a falta da execução dos serviços causa enormes prejuízos aos moradores e produtores que dependem das estradas para receber produtos, transitar e escoar a produção”. As rodovias estão localizadas no município de Rondolândia, região noroeste de Mato Grosso.