Rabaneda defende Aude e diz que Moreno cria "factoides"

O advogado Ulisses Rabaneda, assessor jurídico da chapa encabeçada por Maurício Aude à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), seccional de Mato Grosso, classifica de factoides, com viéis meramente eleitoreiro, as denúncias feitas pela oposição, liderada por José Moreno, de uso da estrutura administrativa da entidade. “Pela proximidade das eleições, marcadas para a próxima sexta (23), são criados factoides”.

Rabaneda diz não ter dúvidas de que os dois pedidos de impugnação apresentados pela Chapa 2 de Moreno vão ser indeferidos pela Comissão Eleitoral. “Não dá dúvidas de que será negado, pois não há irregularidade alguma”, defende.

Moreno alega que Aude incorreu em uso da máquina da OAB-MT ao usar secretárias de subseções, como de Campo Verde, Mirassol D´Oeste e Pontes e Lacerda, para lançar e-mails de atos da campanha, bem como informar aos interessados sobre a retirada de materiais. 

Rabaneda nega a ilegalidade ao dizer que, tanto é de praxe os presidentes regionais promoverem encontros de todos os candidatos interessados, que o próprio Moreno teve eventos também divulgados pelas subseções. “É incoerente ele representar algo, que além de ser legal, ele também se beneficiou”, reage o assessor jurídico de Aude.

Segundo ele, também há registros de e-mails de subseções enviados para informar a retirada de materiais de Moreno, como em Campo Verde, e de convocação para apresentação de propostas de campanha, como em Barra do Garças, onde Pio da Silva, postulante pela chapa OAB 100% Você, também promoveu encontro com os profissionais.

Rabaneda reforça que as subseções têm autonomia em relação à direção estadual da Ordem. “Os presidentes não recebem comando da presidência estadual. É como prefeito e governador, cada um tem autonomia dentro da sua área de atuação. Os e-mails são de única responsabilidade dos presidentes regionais”, destaca.

Segundo o assessor jurídico de Aude, os gestores das subseções podem abrir espaço para todos os interessados ou para nenhum na apresentação dos projetos de campanha. “É permitido ao representante da classe na região convidar os profissionais quando os candidatos da OAB-MT forem ao local. Não há qualquer vedação, nem o regulamento geral, nem o estatuto da OAB-MT e do Conselho Federal”, sustenta Rabaneda. 

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