ANA ADÉLIA JÁCOMO
SUCESSÃO DE SILVAL
Recurso de Riva empaca no TSE; julgamento não sai esta semana
As sessões de julgamento do TSE ocorrem sempre nas terças e quintas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não colocou na pauta de julgamento desta semana o recurso impetrado pelos advogados do candidato ao Governo do Estado José Riva (PSD). A expectativa era que o pedido fosse apreciado pela Corte nesta quinta-feira (11).
Não há data prevista para o julgamento, mas a defesa aguarda há mais de um mês a liberação do registro de candidatura. Riva foi considerado “ficha suja” pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) por preencher dois dos três requisitos exigidos pela Lei da Ficha Limpa: dolo e dano ao erário.
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O social-democrata recorreu sob o argumento de que não foi comprovado o enriquecimento ilícito, e que por isso não se enquadra na lei da Ficha Limpa. A defesa aguarda julgamento do recurso e, já cogita recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), caso não consigam manter Riva elegível.
Nos bastidores, a informação é que a defesa está mais confiante na vitória de Riva. Ocorre que esta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou seu retorno ao comando da Assembleia, acolhendo, de forma parcial, pedido do social-democrata.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, concedeu decisão liminar reconhecendo que Riva não poderia ter sido afastado da presidência da Assembleia.
A decisão torna sem efeito, em parte, uma de suas condenações por improbidade administrativa, o que pode ajudar no julgamento do TSE. As sessões de julgamento do TSE ocorrem sempre nas terças e quintas.
O registro de Riva foi rejeitado em Mato Grosso, por unanimidade (5x0) em 7 de agosto. Os pedidos de impugnação foram solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral e pela Coligação "Coragem e Atitude para Mudar", que tem o senador Pedro Taques (PDT) como candidato ao Governo.
Na ocasião, o relator Agamenon Alcântara teve o entendimento que nos quatro processos julgados em 1ª Instância pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Riva cometeu os crimes de dolo, dano ao erário público e enriquecimento ilícito, o que o enquadra como ficha suja.
Os advogados de Riva, Rodrigo Mudrovitsch e José Antônio Rosa, não foram encontrados para prestar mais detalhes do caso.
