Reforma tributária e prorrogação de Fethab 2 são prioridades para governo

Em uma reunião no início desta semana, o governador Pedro Taques (PSDB) decidiu que a reforma administrativa, como está, não será encaminhada à Assembleia Legislativa neste momento, já que há pedidos de mudança no projeto, por parte dos deputados e no momento o Estado precisa concentrar esforços para fazer tramitar a proposta da reforma tributária. A ideia é fazer com que o projeto seja aprovado ainda este ano para que possa entrar em vigor em 2017.

Antes de encaminhar o projeto para a Assembleia, o projeto ainda terá que passar por algumas discussões com diversos segmentos para que não fique dúvidas sobre o novo modelo de cobrança de tributos, que visa arrecadar verba para o Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM), afirma que várias audiências públicas irão ser marcadas, no sentido de explicar para os segmentos que não irá ocorrer aumento na cobrança de impostos, mas assim uma simplificação no sistema de cobrança.

Conforme o deputado, as explicações do governo deverão ser feitas de forma intensa até o começo do mês de dezembro, quando o projeto chega na Assembleia para ser votado. Existe a necessidade de aprovação dos parlamentares antes do final do ano legislativo para que comece a vigorar já em 2017.

FETHAB 2

Além disso, outro projeto pedindo maior prazo nas mudanças feitas no Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), na metade do ano, também deve ser encaminhado à Casa de Leis no mesmo período. O Fethab 2, como é chamado, foi criado para auxiliar em uma arrecadação do setor produtivo que pode chegar a R$ 100 milhões, somente em 2016, e assim viabilizar investimentos  para setores como Saúde, Educação e Segurança.

O atual modelo do Fethab valeria até o final deste ano, mas se aprovada a prorrogação, ele irá valer também no ano de 2017. A perspectiva é de que um novo projeto seja encaminhado à Casa de Leis no ano que vem para fazer com que a prorrogação se estenda para até 2018, ano de final do mandato.

Antes da criação do Fethab 2, no mês de maio, a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) discutiram com o setor sobre a aceitação do fundo. O presidente da Aprosoja Endrigo Dalcin disse à época que os produtores tinham que analisar se a criação era benéfica ou não.

“Porque toda vez que se fala em pagar um pouco mais gera-se uma polêmica, entretanto, o produtor deve olhar e entender se é benéfico para a região esse novo tributo e essa nova contribuição”, apontou Dalcin.

 

 

“Não acho justo que somente os produtores paguem a conta. Seria justo aumentar mais dez centavos no valor do combustível e toda a sociedade pagar pelas melhorias nas obras de infraestrutura e logística do estado”, defendeu o produtor rural e presidente do Sindicato Rural de Juína José Lino Geraldo Martins que disse ser contra a taxação de commodities.