Relatório aponta sobra de R$ 49 milhões nas contas da prefeitura

Dados apresentados pelo Controlador Geral do Município, Luiz Mário de Barros, apontam superávit de mais de R$ 49 milhões nas contas do Executivo Municipal. Em audiência pública realizada nesta segunda-feira (14), no Plenário das Deliberações do Legislativo cuiabano, o auditor-chefe da prefeitura expôs os números dos balanços financeiros, referentes às receitas e às despesas das secretarias municipais.

Os elementos apresentados tratam-se da prestação de contas do 3º quadrimestre/2011, cuja divulgação é um dos requisitos obrigatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, visando ao atendimento dos princípios constitucionais da publicidade e da transparência nas ações do poder público.

Conforme o relatório de gestão fiscal (RGF) exibido, em setores prioritários, como a Saúde e a Educação, a prefeitura aplicou recursos acima dos valores determinados pela legislação.

No primeiro, foram investidos 23,75%, em detrimento do mínimo constitucional exigido, que é de 15%. No segundo, houve investimento de 26,83%, sendo que a exigência legal é de 25%.

“A tendência é que o município melhore sua receita, pois há controle nas despesas. O prefeito Chico Galindo investe com o pé no chão. Só faz o que é possível, de acordo com a receita disponível”, atesta o Controlador. Luiz ainda reitera que algumas medidas de austeridade fiscal – como o aumento no valor venal dos imóveis, que resultou no aumento do valor do IPTU – foram decisivas para se alcançar esses números positivos. Entretanto, afirma que a contrapartida da prefeitura está sendo cumprida.

Em seu entendimento, a população sabe reconhecer o trabalho que está sendo executado pela gestão municipal, e está otimista quanto ao aumento na arrecadação dos munícipes. A estimativa é que haja, em média, de 8% a 12% a mais nas Contas a Receber do próximo exercício, motivados por fatores como a execução do Programa Poeira Zero. Este programa irá beneficiar os bairros de Cuiabá que ainda sofrem com a falta de pavimentação asfáltica. Através do mesmo, serão investidos recursos próprios do município, na ordem de R$ 54.189.186,28 milhões (provenientes, especialmente, do IPTU).

Para Luiz Mário, os números do superávit só não são maiores devido a atual gestão municipal estar pagando contas de gestões anteriores; dívidas que foram contraídas desde o ano de 2004. “As contas da gestão atual estão todas em dia”, assevera.

O controlador geral apresentou diversos outros números favoráveis do relatório de gestão fiscal. Também, informou que a Controladoria está à disposição dos cidadãos, instituições da sociedade e imprensa (no 3º andar da Prefeitura municipal) para prestar quaisquer esclarecimentos correlacionados. Ainda, informou que o RGF foi publicado na Gazeta Municipal e está disponível para consulta de toda população no site da prefeitura (www.cuiaba.mt.gov.br/transparencia/).

Participaram da audiência pública o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Câmara Municipal, vereador Chico 2000 (PR), e Leonir Peixoto Barreto e osa Midori Feitosa, membros da equipe técnica-financeira municipal.