Relatório de final deve ser entregue na semana que vem

Relatório final da CPI das PCHs deve ser entregue na semana que vem pelo relator, o deputado Dilmar Dal’Bosco. O parlamentar visitou a hidrelétrica Santana I, em Nortelândia, após a informação de um perigo iminente de rompimento de um duto irregular.

O parlamentar aguarda o laudo final dessa inspeção para terminar o texto e entregar o relatório para a Assembleia Legislativa. O documento trará o pedido de cassação de cinco PCHs. Dilmar Dal’Bosco adiantou dois nomes para o RepórterMT. São elas, a PCH Santana I e a PCH Bocaiúva.

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar irregularidades na concessão de licenças das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Usinas Hidrelétricas de Energia (UHE)  em Mato Grosso.

O deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) disse que a comissão analisou 41 processos em etapas distintas, variando entre empreendimentos em fase de licenciamento  e em  operação, e que encontrou em 85,3% delas, inadequações.

Durante a investigação os parlamentares receberam 10 denúncias de irregularidades que incidiam sobre as usinas Nhandu/Rochedo (Novo Mundo), UHE Sinop, Pequi/Sucupira (Jaciara), Zé Fernando (Jaciara), Rancho Queimado (Santo Antônio de Leverger), Bocaiúva (Brasnorte), Santana I (Nortelândia), Usina do Manso (Chapada dos Guimarães), Jauru (Porto Esperidião) e as Águas (Juscimeira). Todas  as acusações foram investigadas.

O relatório final contém 230 páginas, nas quais são relatadas oito oitivas, envolvendo vários servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), denunciantes e os responsáveis pelas empresas. Também estão anexos aos documentos fotografias e entrevistas feitas durante vistoria “in loco” pela Comissão.

No relatório, Dilmar elenca propostas de readequação, entre elas a criação de quatro impostos, como a cobrança de 2% do faturamento das usinas pelo Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), atribuição de uma taxa sob o uso dos recursos hídricos dos municípios e o uso da rede de transmissão de energia no Estado. Além da cobrança de 0,5% do valor total feito pelo empreendedor na implantação de usinas e PCHs.

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