Rendimentos mensais de deputados estaduais chegam a R$ 90 mil

Os deputados estaduais de Mato Grosso passarão a receber uma verba única no valor de R$ 65 mil, somados ao salário mensal de R$ 25 mil.

O recebimento será pago a partir da segunda votação, que deve ocorrer nos próximos dias, e com data retroativa do mês de março. Ainda este mês serão pagos R$ 130 mil.

A decisão ocorreu após o presidente da Casa, Guilherme Maluf (PSDB), fazer um levantamento sobre os pagamentos feitos aos parlamentares e ter descoberto, de acordo com ele, que os benefícios não era igualitários.

Para conseguir repassar esse valor, o Projeto de Lei 79/2015 veta o pagamento das verbas referentes a auxílio transporte (inclusive aeroviário), auxílio moradia, verba de gabinete e verba indenizatória.

Segundo Maluf, não era possível mensurar os rendimentos mensais de um deputado, já que alguns recebiam R$ 8 mil de verba de gabinete, mais R$ 35 mil de verba indenizatória, e demais benefícios sem qualquer controle da Casa. Enquanto outros, não. No entanto, ele não revelou nomes dos supostos desprestigiados.

“O que fizemos foi unificar na verba única o conjunto de benefícios que eram pagos sem critérios específicos nas gestões anteriores. Agora estamos assegurando tratamento igualitário a todos e mais transparência e eficiência na gestão”.

Ele acredita que a medida deve ajudar na prestação de contas da Casa. O impacto financeiro da mudança deve ser suportado pelo orçamento aprovado para 2015. A medida, segundo ele, também não deve afetar o plano de austeridade que vem sendo implementado desde a posse da nova Mesa Diretora.

“Este plano inclui a redução dos gastos com fornecedores e com pessoal, ajustando as despesas e o quadro funcional às reais necessidades da Casa. A economia será revertida em benefício da sociedade, pois será destinado R$ 20 milhões economizados para investimentos na Saúde em todos os municípios”.

A verba indenizatória foi instituída pela lei 9493, de 29 de dezembro de 2010, destinada a cobrir as despesas relacionadas ao desempenho das funções institucionais dos parlamentares.

O valor inicial de R$ 15 mil foi modificado em legislaturas anteriores para R$ 20 mil e posteriormente para os atuais R$ 35 mil. Agora, serão R$ 90 mil em recebimentos legais aos deputados. Só neste ano, serão gastos em torno de R$ 17 milhões entre salários e Verba Indenizatória com os parlamentares.