DA REDAÇÃO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
RGA de efetivos será de 9,83%; comissionados terão R$ 800 de auxílio
Pela proposta da RGA da Assembleia, ficou estabelecido que os 9,38% será pago conforme a inflação do período, calculada pelo INPC, de maio de 2015 a abril de 2016.
Pouco antes do recesso parlamentar, os deputados estaduais decidiram aprovar a resolução sobre pagamento do auxílio-alimentação e Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores da Assembleia Legislativa. Em reunião extraordinária na presidência da Casa de Leis, ficou certo que o pagamento da RGA aos servidores efetivos será de 9,83%, ou seja, 2,29% a mais do que a do Estado. A aprovação da RGA era aguardada com expectativa entre os servidores do Parlamento, após a polêmica acerca do pagamento da reposição do Estado.
Pela proposta da RGA da Assembleia, ficou estabelecido que os 9,38% será pago conforme a inflação do período, calculada pelo INPC, de maio de 2015 a abril de 2016. Os servidores efetivos ainda poderão contar com o pagamento da a retroatividade, com data-base a partir do dia 1º de maio de 2016.
Pela proposta da RGA da Assembleia, ficou estabelecido que os 9,38% será pago conforme a inflação do período, calculada pelo INPC, de maio de 2015 a abril de 2016. Os servidores efetivos ainda poderão contar com o pagamento da a retroatividade, com data-base a partir do dia 1º de maio de 2016.
"Trata-se de um benefício importante que irá proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos servidores", disse Maluf sobre a verba de auxílio alimentação.
Com a aprovação, o auxílio alimentação também ganhou incremento. O benefício foi estendido para aos servidores ativos, efetivos e comissionados, bem como os servidores à disposição do Poder Legislativo. O valor ficou estabelecido em R$ 800,00 a contar a partir de 1° de julho de 2016.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Guilherme Maluf (PSDB), explicou que não é necessária uma sessão extraordinária para a votação e sim um ato administrativo porque o orçamento já existia na Casa de Leis.
Ele afirma que o auxílio-alimentação é uma verba de caráter indenizatório, que irá contribuir diretamente com o incremento da renda do servidor por meio da compra de alimentos. “Trata-se de um benefício importante que irá proporcionar uma melhoria na qualidade de vida dos servidores. Estamos buscando a implementação de uma gestão humanizada e de valorização dos servidores públicos”, justifica Maluf.
Maluf esclarece que a verba indenizatória não altera os gastos com a folha de pagamento, pois são tratadas como indenizações e não integram o limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No total, 1.570 servidores serão contemplados com o auxílio-alimentação.
