Riva: 'Brunetto mentiu descaradamente ao retirar assinatura de CPI contra Eraí Maggi'

O deputado estadual José Riva (PSD) afirmou, nesta terça-feira (4), que sentiu estranheza na retirada da assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT) para a realização da CPI que investiga a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que tem como sócio o produtor Eraí Maggi (PP)

Em entrevista à Rádio Mix FM, Riva deixou claro o descontentamento com o colega. De acordo com ele, ficou claro que denúncia possui evidências de fraudes e simulação de negócios. De acordo ele, entre 40 e 45 dias são suficientes para concluir a investigação e apresentar relatório à Mesa Diretora.

“É uma mentira deslavada. A assinatura do Brunetto deveria valer mais porque ele assinou duas vezes, mas infelizmente, a gente tem que conviver com essas coisas. Ele conversou comigo pessoalmente, antes de sair do plenário, disse que não ia retirar assinatura e que iria embora. O Brunetto retirou depois que acabou a sessão, quando já havia sido anunciada a publicação”, afirmou, se referindo a Romoaldo Júnior (PMDB), presidente em exercício da Casa.

Riva afirmou que prefere não entrar em discussão sobre o assunto, mas disse que seria ‘brincadeira de esconde-esconde’ e que não sabe o que levou Brunetto a tomar tal medida, pois sempre teve posições firmes.  

Encerra-se hoje o prazo de cinco dias para as bancadas fazerem as indicações dos deputados para integrar a CPI. Caso não haja a escolha, o presidente pode definir os membros na sessão de quarta-feira (5). O único membro já definido é Riva, autor do pedido. Segundo o parlamentar, o PR deve indicar Jota Barreto, a bancada do PMDB-PT deve colocar o nome de Alexandre César.

O parlamentar reiterou a intenção de não assumir a presidência da comissão e lembrou que as denúncias que chegaram uma semana antes da eleição, revelam suspeitas e evidencias de fraudes e simulações.

A acusação

A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%. 

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões.

Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.