Riva critica projeto de Azambuja que prevê 50% da arrecadação das autarquias para reinvestimentos

Em entrevista ao programa Folha Mix, da rádio Mix FM, nesta sexta-feira (12), o deputado José Geraldo Riva (PSD) criticou o projeto de lei deputado Antônio Azambuja (PP) que pretende resguardar 50% dos recursos arrecadados pelas autarquias estaduais para investimentos voltados aos próprios órgãos. Para Riva, faltaram planejamento e estudo na elaboração do projeto.

“Qual o estudo foi feito para dizer que 50% basta para o Detran, 50% da receita do Indea, da Sema? Qual estudo foi feito? Nenhum. Foi feito um projeto de lei sem estudo”, questionou o deputado.

O projeto foi vetado pelo governador Silval Barbosa (PMDB) e agora os deputados da Assembleia Legislativa estão sendo pressionados pelos sindicatos de diversos órgãos arrecadadores a derrubarem o veto de Silval. Os servidores reclamam do sucateamento dos órgãos e da precariedade das condições de trabalho.

Segundo Riva, a derrubada do veto não resolveria o problema, já que o governo poderia baixar um decreto cancelando os benefícios da lei de Azambuja. “Não é a derrubada do veto que vai resolver o problema do Detran, até porque é o seguinte: você pode derrubar o veto hoje e amanhã surge um decreto da Secretaria de Fazenda e mudar tudo, mudar tudo e tirar tudo que nós demos hoje”, argumentou o deputado.

Na sessão em que o veto foi apreciado, durante essa semana, uma série e fatores fez com que a votação fosse adiada. O placar eletrônico, que registra os votos, não funcionou. A votação com cédulas de papel foi cancelada, porque, na apuração, os números não batiam. O número de deputados e número de votos depositados na urna eram diferentes. Além disso, alguns deputados não estavam presentes na hora da votação.

O projeto só deve voltar à pauta de votação depois do recesso dos parlamentares, em agosto. Apesar de a maioria dos deputados ser favorável à derrubada do veto, a bancada governista se articula para tentar promover o diálogo entre os sindicalistas e o governador, na tentativa poupar o governo.

O próprio deputado Riva afirmou que a reunião deve acontecer na próxima semana. Ele mesmo teria conversado com os representantes dos sindicatos para convencê-los ao diálogo. “Conversei muito com os representantes dos sindicatos, do Detran, Indea...nós conversamos sobre isso e eu disse que defendo que eles procurem uma conversa, um entendimento com o governo. A derrubada desse veto não vai resolver o problema. Seria um enfrentamento contra quem tem armas. Se derrubasse, no outro dia podia vir o decreto”, voltou a explicar o deputado.