POLÍTICA
RENAN MARCEL
RISCO DE CALOTE
Riva critica recursos nas mãos de Cursi; Silval se desgasta
O deputado Riva questionou situação engessada das secretarias com a centralização dos recursos do estado nas mãos do secretário de Fazenda, Marcel Cursi; Para comprar uma caneta, secretários precisam de aval da Sefaz
A centralização dos recursos do Estado nas mãos do secretário de Fazenda Marcel Cursi foi alvo de severas críticas na sessão dessa quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O presidente da Casa, deputado José Riva (PSD), chegou a questionar a falta de confiança do governador Silval Barbosa (PMDB) nos outros secretários de Estado e defendeu, novamente, a necessidade de sustar ou flexibilizar o Decreto nº 1.528 que estabeleceu a gestão nas mãos do titular da Sefaz.
“Eu, como governador, demitiria todos os secretários. Ficaria só com o Marcel e colocaria coordenadores nas outras áreas. Se você não confia em um secretário, não nomeia o secretário. A nomeação precisa ser muito bem pensada. O governador precisa confiar nos secretários, se não confia, demita!”, disse Riva.
Os efeitos do Decreto governamental nº1.528, aprovado pela Casa em dezembro de 2012, colocam os recursos na Conta Única do Estado, sob responsabilidade da Secretaria de Fazenda. Isso centraliza nas mãos do secretário de fazenda a total gestão financeira, engessando as demais pastas.
Já o projeto atual do Legislativo estadual, que já teve a assinatura de 21 dos 24 deputados, quer resgatar a autonomia das secretarias na programação financeira, ou seja, sustar os efeitos do vigente Decreto.
Riva também afirmou que o engessamento das outras secretarias as impossibilita de cumprir compromissos elementares e emergenciais, deixando o Estado com fama de caloteiro: “Não podemos criar a imagem de um Estado caloteiro, o governo tem que dar o exemplo, honrando seus compromissos financeiros e retirando as travas que a centralização provocou”, argumentou o deputado.
Para o deputado petista Ademir Brunetto, o Decreto nº 1.528 é uma afronta ao Legislativo e dá “superpoderes” a Cursi. “De nada adianta o planejamento financeiro apresentado por esta Casa de Leis. A gente discute, discute emendas e o secretário é quem dá o tom da liberação dos recursos e das ações do Governo”.
Para o deputado Marcio Pandolfi (PDT) é impossível, por mais competente que seja o secretário Marcel, gerir sozinho todos os pagamentos deste Estado.Segundo o deputado, o Decreto 1.528 é autoritário.Pandolfi chegou a dizer que Cursi tem "superpoderes" na chefia da pasta. "Essa inérica nas secretarias nós não podemos mais aceitar", declarou o parlamentar ao pedir a votação do Decreto.
Para o deputado Marcio Pandolfi (PDT) é impossível, por mais competente que seja o secretário Marcel, gerir sozinho todos os pagamentos deste Estado.Segundo o deputado, o Decreto 1.528 é autoritário.Pandolfi chegou a dizer que Cursi tem "superpoderes" na chefia da pasta. "Essa inérica nas secretarias nós não podemos mais aceitar", declarou o parlamentar ao pedir a votação do Decreto.
