Riva defende criação e diz que MT pode emancipar até 20 distritos até 2015

Satisfeito com a aprovação do Senado na última quarta-feira (7) ao projeto de Lei 104/2014, que devolve aos Estados a autonomia de determinar a criação de novos municípios, o deputado estadual José Riva (PSD), que foi a Brasília articular pessoalmente a aprovação junto à bancada mato-grossense, ressaltou em entrevista aos jornalistas que Mato Grosso pode ter até 20 novos municípios criados.

“Nós vamos criar aí no mínimo mais 15 a 20 novos municípios no estado. São distritos que reúnem condições em cima das regras estabelecidas”, declarou.

O deputado defende as criações e atua para que pelo menos 14 delas sejam efetivadas. Para Riva, a aprovação do projeto de Lei é uma vitória dos estados menos populosos que lutam pela expansão.

“Fiz questão  de ir a Brasília e fazer a nossa parte porque é uma grande injustiça que se comete com os estados que ainda estão em ocupação o Mato Grosso é um deles. Proibir  a criação de novos municípios nos estados de forma uniforme, sem respeitar a condição de cada estado, principalmente o nosso ainda em ocupação, é premiar os estados que estão perdendo população para estados como Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. Esse era um interesse dos estados do sul, sudeste e alguns estados do nordeste e graças a Deus conseguimos emplacar essa lei”, frisou Riva.

Sobre o projeto quatro quadros ainda faltam ser votados, mas o deputado acredita que ainda este ano seja concluída sua apreciação. O novo texto ainda passará pela Câmara Federal. Para Riva tempo suficiente para emplacar as criações antes das eleições municipais.

“Nós vamos ter tempo suficiente para fazer os novos plebiscitos e a criação de municípios. Nós podemos criar novos municípios até um ano antes do processo eleitoral. Então nós teremos no mínimo até outubro do ano de 2015 para fazer plebiscitos, aprovar na Assembleia Legislativa e o governador sancionar a criação de novos municípios”, pontuou.

NOVOS MUNICÍPIOS MATO-GROSSENSES

Mato Grosso tem 56 processos de emancipação, mas de acordo com a Associação Mato-grossense das Áreas Emancipadas e Anexadas (Amaea), apenas 14 distritos têm capacidade para serem emancipados. 

De acordo com os novos critérios do projeto, na região Centro-Oeste poderão ser emancipados distritos que tenham área igual ou superior a 200 quilômetros quadrados. Os mesmos deverão ter no mínimo seis mil habitantes.