Riva defende, mas não acredita que lei seja sancionada este ano

O deputado estadual José Riva (PSD) saiu em defesa do projeto de sua autoria que cria mais 20 municípios em Mato Grosso. Nesta quinta-feira (6) ele afirmou que o Estado não irá ser onerado em nenhum sentido e que a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS serão as bases de toda receita das novas cidades.

Esta semana a Câmara Federal aprovou o projeto, mas realizou algumas modificações e por conta disso, o documento voltou ao Senado para nova avaliação e votação. Para Riva, a Lei Complementar 416/08 não será sancionada ainda este ano. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) afirmou que a proposta precisa ser analisada com muita cautela, posto que a máquina pública precisa conter gastos atender melhor a população. Leia AQUI.

“Temos que lembrar que nenhuma cidade do Estado se inviabilizou, todas estão crescendo. Um Distrito não recebe ajuda de quase nada. Criar municípios é colocar o cidadão mais próximo da polícia, do cartório, do hospital, de tudo. Não há oneração, vamos receber muito mais pelo FPM. O Estado entra com parte do ICMS. Cada cidade só recebe pelo que arrecada. É besteira ir contra a criação de municípios, quem não concorda desconhece a realidade de Mato Grosso”, disse o deputado.

Questionado sobre os gastos para viabilizar a criação de uma cidade, posto que cada localidade precisa eleger um prefeito, vice-prefeito, vereadores e funcionários, Riva minimizou o possível impacto financeiro e disse que tudo será feito pelos próprios munícipes, com proporcionalidade. “Tudo será feito com normalidade. Vão precisa de uma Câmara, de uma Prefeitura. Tem vereador que ganha R$ 1 mil por mês”. Riva não comentou as verbas indenizatórias e demais benefícios utilizados pelos parlamentares e prefeitos.

O social-democrata reagiu com violência a críticas veladas de que ele estaria lutando pelo projeto para se beneficiar, criando mais bases eleitorais. Tudo com vistas a conquistar o comando do Governo ou uma cadeira no Senado. “Como estaria pensando em ganhar votos se nem sou candidato? Quem diz isso é um idiota, que não tem discurso. Não sou candidato a nada. Mato Grosso é um Estado em ocupação, criar municípios aqui é uma necessidade”, disse ele.