Riva descarta Assembleia indicar mais um nome para TCE nesta legislatura

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, José Geraldo Riva (PSD), que deixa o cargo em 1º de fevereiro, afirmou que a Casa não irá apresentar um novo nome para substituir o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Humberto Bosaipo, nesta legislatura. De acordo com a lei, a Assembleia é quem indica os membros da Corte.

Riva tentou articular para que sua esposa Janete Riva (PSD) assumisse o posto, com remuneração vitalícia, mas alega que sofreu forte represália por parte do governador Pedro Taques (PDT), que teria influenciado o Ministério Público do Estado (MPE) e a Justiça Estadual a barrarem a indicação.

O cacique do PSD não pôde concorrer ao Governo do Estado em 2014 por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Janete o substituiu na disputa, mas ficou em terceiro lugar. A rixa entre o chefe do Executivo e a família Riva é antiga, desde a época em que Taques respondia como procurador da República.

“Não creio que uma nova indicação ao TCE ocorra nessa legislatura. Mas tenho certeza que a Assembleia irá escolher um bom nome para suceder Humberto Bosaipo. As regras são claras: a vaga é da Assembleia, e a discussão foi criada com o único objetivo de evitar a ida da Janete. Eu não sou de guardar mágoa ou ressentimento, só digo que uma pessoa muito forte [Taques], que exerça tanto domínio sobre instituições, pode até passar a comprometer a democracia, e isso acontece em Mato Grosso hoje”, disse ele.

O deputado teceu comentários ríspidos sobre o tema. Ele chegou a reconhecer que já sabia de antemão que Janete seria barrada à vaga por conta das influências jurídicas de Pedro Taques, e que sua esposa não queria entrar na disputa, mas que ele fez questão de apresentá-la por reconhecer seus conhecimentos técnicos para atuar no tribunal.

Contudo, de acordo com dados fornecidos por Janete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ela possui nível médio, sendo que um dos critérios para assumir o cargo no TCE é possuir nível superior. 

“A partir do momento que o governador ‘entrou na parada’, nós sabíamos que a indicação da Janete ficaria inviabilizada, porque não era da vontade dele. A Janete não nasceu conselheira, nunca quis ser conselheira, isso foi uma indicação nossa. Engana-se quem não conhece a Janete. Ela é uma das pessoas mais preparadas que eu conheço, tem todas as qualificações, mas a mídia cria situações”, completou Riva. (Com colaboração de Abdalla Zarour).