'Riva deve ser preso de novo nos próximos dias', opinam criminalistas em debate na TV

Não deixe de ver hoje (05) o Programa Conexão Poder, que vai ao ar às 21h45 horas na Tv Pantanal-Rede Tv (Canal 22), um polêmico debate jurídico sobre as prisões do ex-deputado José Riva (PSD).

À  mesa de discussões, os renomados advogados criminalista Eduardo Mahon e Carlos Frederick. Eles divergem em muitos pontos das últimas decisões, da instância estadual , assinadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Rosane de Arruda, mas convergem quanto à grande possibilidade de Riva voltar a ser preso a qualquer momento, devido à “fragilidade” dos argumentos apresentados pela defesa do ex-parlamentar, quando da conquista do último Habeas Corpus (HC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mahon, por exemplo,  questiona as duas prisões de Riva, especialmente a mais recente delas, quando o ex-parlamentar já  estava submetido a medidas restritivas, como o uso de tornozeleiras eletrônicas.

 

 

“Acho que na decisão dela [da juíza] ela coloca muita questão técnica e muitos futuros do pretérito [como poderia, seria etc] e ela decide pelo que ela pensa e acho que ela foi contaminada pelo clamor popular, claro que sim”, opina Mahon

Frederick cita a “imoralidade” da Constituição Estadual,  que diz que um deputado estadual não pode ser processado criminalmente e, nesse contexto, no caso envolvendo o ex-deputado Riva, somam-se mais de 20 anos de supostas práticas criminosas.

José Geraldo Riva, foi preso esse ano, pela primeira vez  em fevereiro e apenas conseguiu sua soltura, no STF, quatro meses depois e, com apenas uma semana em liberdade, usando tornozeleira em casa, nas primeiras horas da manhã, ele volta a ser preso, reclusão que não durou 24 horas, pois um novo HC foi concedido, por decisão do ministro mato-grossense Gilmar Mendes.

É que a primeira prisão (de 2015) tratava do suposto envolvimento de Riva em irregularidades em contratos licitatórios com empresas do setor de serviços gráficos, o que culminou com a Operação Imperador, que alegava um rombo de R$ 62 milhões aos cofres da Assembleia Legislativa

 

 

Já na segunda prisão, o ex-deputado foi recolhido devido a acusações do Gaeco de que Riva é o principal responsável por um desvio de R$ 10 milhões em transações  bancárias envolvendo nomes de servidores da Assembleia. Essa operação foi batizada de Ventríloco, devido à virtual facilidade que  Riva tinha de”manipular” servidores e até deputados da Assembleia.

“Pelo que  eu vi, houve precipitação do ministro Gilmar Mendes, pois o critério usado foi mais do  que contemporâneo e evidencia uma continuidade de afronta à lei”, aponta, Carlos Frederick, afirmando ter havido supressão de instância, ou seja, na Operação Ventríloco a representação por parte dos advogados de Riva, deveria  ter sido feita primeiramente no Tribunal de Justiça do Estado.

Participa ainda como convidado do Conexão Poder, o analista político, Lourember Alves.

O Conexão, vai  ao depois do seriado norte-americano Havai 5-0, às 21h45 na Tv Pantanal, Canal 22.

 

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