Riva diz que Alexandre César deve ser presidente de CPI contra Eraí

A CPI criada para investigar a suspeita de fraude e simulação de negócios por parte do produtor Eraí Maggi (PP), na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), terá seus integrantes definidos próxima sessão, que ocorre terça-feira (21).

De acordo com o autor do pedido de investigação, José Riva (PSD), o assunto será amplamente debatido durante a reunião do Colégio de Líderes. Após a escolha, os integrantes têm um prazo de três dias para promover a reunião de instalação da comissão.

“Caso não apresentem os integrantes, a própria Mesa Diretora escolhe. Temos muitas informações e vamos apurar todas as denúncias para concluir as investigações em 60 dias”, afirmou Riva.

Mesmo com a possibilidade de ser o presidente da CPI por ser o autor do pedido de investigação, o deputado do PSD voltou a dizer que não pretende assumir o comando da comissão.

“Falei para o deputado Alexandre César (PT) que seria interessante ele assumir a presidência. Prefiro não ser presidente e nem relator, quero ser apenas membro da CPI, mas se for necessário, também posso assumir uma das funções”, explicou.

CPI – A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões.

De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz). O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações.

Na segunda-feira (13), Riva protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz). Formalizou também no Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), na Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério do Trabalho.

Riva explica que as denúncias são de que Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são mais baixos do que para empresas comuns.

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.