Riva não quer presidir CPI contra Eraí para não ser acusado de retaliação

Autor do requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) “Bom Futuro”, que visa investigar supostas fraudes cometidas pela cooperativa Cooamat, diretamente ligada ao maior produtor de soja do mundo Eraí Maggi (PP), o deputado José Riva (PSD), declarou em coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (30), que não tem interesse em presidir os trabalhos da CPI. A Comissão Parlamentar de Inquérito foi publicada no Diário Oficial da Assembleia, e instalada na Casa.

“Eu particularmente gostaria que ela fosse presidida por um outro parlamentar, até para não gerar uma situação desconfortável de dizer que eu estou retaliando, né?”, frisou.

O nome de quem irá presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito e seus demais membros deve ser definido na sessão ordinária da próxima terça-feira (4).

Nos bastidores, o nome do deputado Alexandre César (PT) tem sido cotado por Riva para presidir a CPI.

O deputado também falou sobre a retirada da assinatura do deputado Ademir Brunetto (PT), que após a publicação da CPI em Diário Oficial teria retirado pela segunda vez seu nome da lista dos deputados que requereram a investigação, baixando de oito para sete o número de parlamentares solicitantes,  o que segundo ele, não impede a continuidade do trabalho.

“O Brunetto assinou, retirou, tornou a assinar e tornou retirar. Só que essa segunda retirada dele foi depois da publicação, então não tem validade. Quando foi anunciada na sessão a publicação, automaticamente a CPI estava montada”, argumentou.

Sobre a retirada da assinatura de Brunetto, Riva ainda comentou que havia conseguido que ele assinasse novamente a CPI.

Em troca, Riva teria assinado o pedido de instalação da CPI da Trimec, para investigar contratos suspeitos da empreiteira com o governo do Estado, mas a mesma não foi instalada porque quatro parlamentares teriam retirado suas assinaturas. Com isso, o número de parlamentares foi insuficiente para a instalação.

Apesar de restar pouco mais de um mês para que os trabalhos do parlamento, neste ano, sejam encerrados, Riva garante que a documentação que apontaria a suposta sonegação fiscal de Eraí Maggi é suficiente para finalizar o trabalho da comissão em 40 dias.

COOAMAT

A suspeita é que a cooperativa seja usada para operações fraudulentas que chegariam a R$ 500 milhões. "Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, estimulam o cooperativismo, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de 'laranja', compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais".

De acordo com Riva, as denúncias são graves, e constam mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

Riva já protocolou a denúncia na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), no Ministério Público Federal (MPF), Estadual (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT), na Polícia Federal (PF), Receita Federal e Ministério do Trabalho.

O deputado explica que as denúncias são de que Eraí Maggi usa essa cooperativa para não pagar impostos, porque os impostos para cooperativas são mais baixos do que para empresas comuns.

"É uma cooperativa misteriosa, que sequer possui armazéns. Além disso, a Cooamat não recebe novos cooperados e não faz negócios com não cooperados. E a maioria dos sócios é funcionário da Bom Futuro, possuindo inclusive fazendas em seus nomes, que na verdade pertencem a Eraí", afirmou o deputado.

As cooperativas são isentas de imposto de renda, enquanto as pessoas jurídicas pagam 15%. O PIS das cooperativas sobre a folha de pagamento é de 0,65%, enquanto das empresas comuns é de 1,65%. Elas são isentas de Financiamento de Seguridade Social (Cofins), enquanto para empresas é de 7,6%.

As cooperativas também são isentas de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), enquanto as empresas no regime especial pagam 9%. Em IOF, as cooperativas pagam 0,38%, enquanto as empresas pagam 6%.

A Cooamat foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no valor de R$ 40,5 milhões. Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões. Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Somente na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões. 

Riva lembrou que a Cooamat é a sétima maior exportadora de grãos do país, e movimenta anualmente mais de R$ 300 milhões, mas é desconhecida.

 

OUTRO LADO

 

A Cooperativa Agroindustrial do Mato Grosso (Cooamat) negou que esteja acobertando operação comerciais ilícitas, com o intuito de sonegar o Fisco Estadual.  

A nota assinada pelo presidente da Cooperativa, Donato Cechinel, diz que a Cooamat sempre se pautou pela transparência de suas relações com os seus cooperados, fornecedores, clientes e colaboradores. 

VEJA NOTA ABAIXO: