ANA ADÉLIA JÁCOMO, da Redação
POLÍTICA, FISCAL E TRABALHISTA
Riva pede "invasão" de prefeitos em Brasília para cobrar agilidade nas reformas
“É preciso fazer um movimento nacional, prefeitos e vereadores invadirem Brasília e só saírem de lá quando votarem as reformas", disse Riva.
O deputado José Riva (PSD) sugeriu que os prefeitos e vereadores do Estado organizassem uma mobilização nacional para cobrar uma reforma política eficaz da presidente Dilma Rousseff (PT).
Durante o Manifesto Municipalista promovido nesta sexta-feira (5) pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Riva disse que na próxima terça-feira (9) será realizada em Brasília (DF), a Marcha em Defesa dos Municípios.
“É preciso fazer um movimento nacional, prefeitos e vereadores invadirem Brasília e só saírem de lá quando votarem as reformas (política, tributária, fiscal e trabalhista). Os municípios precisam tirar como exemplo a mobilização nacional que houve nos últimos dias, lutando por saúde e transporte de melhor qualidade. Apenas os prefeitos e vereadores juntos, representariam mais de 60 mil vozes cobrando as reformas no Congresso Nacional”, afirmou.
“As manifestações ocorreram no Brasil por omissão do Congresso Nacional, pois as reformas nunca andaram, apenas para resolver a caixa do tesouro nacional. Enquanto isso, os municípios permanecem como o ente mais fragilizado”, criticou.
Ao elencar problemas como a necessidade de revisão do pacto federativo com a redistribuição do bolo tributário onde atualmente 60% vai para a União, 25% dos Estados e 15% dos municípios, Riva lembrou que é preciso fazer uma revisão em cada tributo para a destinação.
“O Imposto Territorial Rural (ITR), por exemplo, é recolhido pela União enquanto os Estados ficam mendigando. O repasse do ICMS e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também deve aumentar”, argumentou.
Os prefeitos e vereadores pleiteiam a revisão do Pacto Federativo para este ano, protestam contra as perdas do FPM e aproveitam para pedir incremento de 2%, pois esta é a principal fonte de recursos de boa parte das cidades mato-grossenses e pleiteiam mais investimento em educação, saúde e área social, além de melhores condições para a municipalização do ITR.
Outras pautas são a maior destinação do ICMS aos municípios, avaliação da situação financeira das cidades e em nível estadual, constou a reivindicação do repasse de R$ 23 milhões dos restos a pagar da Saúde referente a 2012.
