VANESSA MORENO
DANOS MORAIS
Riva processa Pedro Taques por dizer que ele roubou dinheiro do VLT
Na Justiça, o ex-deputado alega que a acusação é falsa, sem provas e extrapola os limites da liberdade de expressão e da crítica política legítima, configurando calúnia, injúria e difamação.
O ex-governador Pedro Taques (PSB) foi processado por afirmar que o ex-deputado estadual José Riva e sua esposa, Janete Riva, roubaram dinheiro do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deveria ter sido implantado em Cuiabá e Várzea Grande antes da Copa do Mundo de 2014.
Na Justiça, o casal alega que a acusação é falsa, sem provas e extrapola os limites da liberdade de expressão e da crítica política legítima, configurando calúnia, injúria e difamação.
Por isso, pedem indenização de R$ 40 mil, sendo R$ 20 mil para cada um.
A ação de indenização por danos morais foi proposta por José e Janete Riva na última segunda-feira (20). Eles alegam que foram alvos de acusações infundadas e inverídicas ao terem seus nomes vinculados a irregularidades nas obras do VLT, durante episódios de podcasts veiculados na internet.
Uma das declarações ocorreu em dezembro do ano passado, em um vídeo em que Pedro Taques afirma: “em quatro anos eu não terminei o VLT em razão do roubo que foi patrocinado pelo Riva pai e Riva mãe”.
Novamente, no dia 2 de abril deste ano, o ex-governador voltou a dizer “Riva pai e Riva mãe roubaram o dinheiro do VLT” e “… aí veio a Polícia Federal e provou que o Riva pai e a Riva mãe roubaram o dinheiro do VLT”.
As falas foram compartilhadas nas redes sociais de Taques, que acumula mais de 40 mil seguidores.
De acordo com o casal Riva, o ex-governador distorceu o contexto histórico ao imputar a eles a prática de desvio de verbas públicas vinculadas ao modal.
Na ação, alegam ainda que o caso não se trata de episódio isolado, mas de uma estratégia para se promover como pré-candidato ao Senado, cargo que Taques ocupou entre 2011 e 2018 e que, segundo os Riva, não gerou grandes contribuições à sociedade mato-grossense.
Para esclarecer os fatos, a defesa de José e Janete Riva apresentou uma cronologia, relembrando que o projeto do VLT teve início em 2012, no contexto das obras voltadas à Copa de 2014, durante a gestão do então governador Silval Barbosa.
Na época, José Riva era deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e apoiava a implantação do modal.
Em 2015, ele foi preso no âmbito da Operação Imperador, por desvio de verbas da ALMT, e firmou acordo de colaboração premiada no mesmo ano, confessando diversas irregularidades, mas, segundo ele, nenhuma relacionada ao VLT.
Ainda na ação, os Riva afirmam que a gestão de Pedro Taques como governador, entre 2015 e 2018, foi caótica, tendo prometido, em 2016, concluir as obras do VLT em dois anos, o que não ocorreu.
A defesa relembrou também que o ex-governador Silval Barbosa confessou irregularidades relacionadas à implantação do VLT, sem mencionar o nome do casal.
A ação contra Pedro Taques foi distribuída ao 1º Juizado Especial Cível de Cuiabá, e uma audiência de conciliação já foi agendada para o dia 20 de maio, às 13h40.
Veja vídeo:
