Rodrigo Fonseca declara apoio a Deosdete para vaga de desembargador no TJ

O procurador-geral de Justiça (PGJ) eleito, Rodrigo Fonseca, declarou apoio ao atual chefe do Ministério Público Estadual, Deosdete Cruz Júnior, na disputa pela vaga de desembargador no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) destinada ao MP, por meio do Quinto Constitucional. A cadeira ficará vaga com a antecipação da aposentadoria do desembargador Guiomar Teodoro Borges.

Rodrigo Fonseca vai assumir o comando do Ministério Público nesta sexta (7), no lugar de Deosdete.

“O doutor Deosdete tem uma tendência a se candidatar, já manifestou isso. [...] Se ele se candidatar, terá o meu apoio e meu voto”, disse Rodrigo Fonseca à imprensa na manhã desta quinta-feira (6).

 

Guiomar Teodoro Borges está prestes a completar 75 anos, data limite para atuar na função. Sua aposentadoria estava marcada para ocorrer em abril, mas, durante uma sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, o magistrado anunciou que pretende antecipar a aposentadoria para este mês.

Rodrigo Fonseca explicou que o pedido da aposentaria de Guiomar ainda não foi finalizado, mas que já há uma expectativa entre os membros do MP para a formação da lista sêxtupla. Após a formação, a lista será encaminhada ao TJMT que irá transformá-la em lista tríplice e então o governador do Estado, Mauro Mendes (União), irá fazer a escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional do MP.

Para o Rodrigo Fonseca, concorrer a essa vaga é um direito de todos os que preenchem os requisitos e aqueles que colocarem o nome na disputa deverão viabilizar o convencimento, a fim de serem escolhidos.

“Concorrer ao Quinto é um direito de quem tá na carreira e preenche os requisitos. As pessoas têm que se candidatar e cada um viabilizar o seu convencimento. [...] A gente passa por três processos eleitorais. Eu digo que o Quinto é complexo, porque ele passa por três crivos: o interno, no Tribunal e depois vai pro governador”, destacou o futuro chefe do MP.

Questionado sobre a paridade de gênero e a possibilidade de a lista sêxtupla ser composta apenas por mulheres, Fonseca respondeu que já existe uma norma que está sendo discutida pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

“Existe uma normatização pendente de decisão junto ao Conselho Nacional do Ministério Público. A gente tá aguardando essa normatização para evitar conflitos com o nosso órgão de controle”, afirmou.

Ainda nenhuma promotora ou procuradora foi escolhida para ocupar uma vaga de desembargadora no TJ pelo Quinto do MP. Em outubro, Wesley Sanches Lacerda assumiu uma das vagas de desembargador destinada ao MP, deixada pelo desembargador aposentado Paulo da Cunha.