Rombo é superior a R$ 44 milhões, diz Julier Sebastião

O Juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, que está à frente do processo do superfaturamento de R$ 44 milhões na aquisição de 705 máquinas pelo Governo do Estado, dentro do programa "MT 100% Equipado”, disse que haverá surpresas quanto aos valores da aquisição dos maquinários. Sem citar valores, o juiz disse que o dinheiro ultrapassaria os R$ 44 milhões.

O magistrado em entrevista por telefone ao RepórterMT, disse que por enquanto não poderá revelar o valor, devido as investigações não estarem concluídas. “Somente no final do processo é que será revelado o valor do superfaturamento. A estimativa indica que o valor está bem acima do que vem sendo divulgado”, disse o juiz limitando-se aprofundar no assunto.

O processo tramita no juizado estadual sob os cuidados do juiz Luís Aparecido Bertolucci Júnior, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, que recentemente propôs a ação por improbidade administrativa contra os ex-secretários de Estado Vilceu Marchetti e Geraldo De Vitto Júnior. O magistrado acatou a decisão que foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Já na justiça federal a decisão foi proposta pelo empresário do município de Jaciara, Antônio Sebastião Gaeta em desfavor do Governo do Estado. Na ação federal também consta os nomes do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do secretário da Secopa, Eder Moraes e o senador Blairo Maggi (ex-governador).

A ação já dura mais de um ano. Recentemente o Conselho Superior do MPE decidiu que pode acrescentar mais uma página no escândalo: a entrada do Supremo Tribunal Federal (STF) no caso.  Os Conselheiros tinham como objetivo decidir sobre o arquivamento das investigações envolvendo o senador Blairo, porém, o procurador Siger Tutiya, relator do processo, afirmou que caberia apenas ao STF a decisão. Sendo assim, ficou para o próximo dia 5 de dezembro, caso vá para a suprema Corte.

RELEMBRE O CASO

Em 2010, o Ministério Público Estadual (MPE) requisitou a instauração de inquérito policial para apurar denúncias de fraudes nas licitações realizadas pelo Governo do Estado na aquisição de 705 máquinas e caminhões do “Programa Mato Grosso 100 Equipado”. A fraude foi divulgada pela Auditoria Geral do Estado (AGE), que constatou o superfaturamento de R$ 44 milhões na compra dos equipamentos.