Rosa diz que STJ suspender condenação contribui para registro de candidatura de Riva

Com a proximidade do julgamento do registro de candidatura de José Riva (PSD), ao governo do Estado, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o advogado José Antônio Rosa, que representa a defesa do candidato, afirmou em entrevista ao RepórterMT, que seu cliente está mais próximo de receber uma decisão favorável à candidatura, após o Superior Tribunal de Justiça ter suspendido, nesta terça-feira (26), uma das condenações em processo por improbidade administrativa contra o deputado, permitindo que o mesmo retorne ao posto de presidente da Assembleia Legislativa.

“Essa decisão vai ser juntada no processo e ajuda claro. Porque não tem o condão de aplicar o que já vínhamos afirmando já há muito tempo, mas a visão do STJ é a visão de quem julga dizendo que cabe a suspensão motivada pela não aplicação do artigo 20 da lei de improbidade administrativa. Então, acho que ajuda bastante e vai ser juntada no processo”, afirmou.

MPF NÃO PREOCUPA

Quanto à recomendação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que nesta segunda-feira (25), emitiu um parecer ao TSE recomendando que não acatasse o recurso pelo deferimento da candidatura de Riva, o advogado de defesa disse que isso não o preocupa, pois não teria um ‘peso’ maior na avaliação dos ministros do TSE, já que Janot está apenas cumprindo o seu papel.

“Eu avalio da seguinte forma, o Rodrigo Janot,  o Ministério Publico Federal é o impugnante. É como o advogado de acusação. Então ele está no papel dele. Ele está  arrumando os argumentos dele para ver como conseguir a impugnação. Então não muda nada. Não tem peso nem maior, nem menor, tem tanto quanto a defesa”, avaliou.

José Rosa voltou a destacar que pelas decisões do TSE, diante de casos semelhantes está confiante de que seu cliente irá conseguir a aprovação do Tribunal e registrar sua candidatura.

“Vai depender do entendimento dos ministros de acatar o argumento dele [Janot], ou o nosso. Depende do entendimento deles, que vem tendo pela condução dos provimentos que tem sido dado lá, dos procedentes do TSE,  hoje é amplamente favorável a nós e à nossa posição. Temos que aguardar, mas acredito que a decisão venha a ser favorável”, frisou.

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