Ságuas vai entrar com recurso contra reprovação no TRE; ele pode perder o mandato

Faltando apenas 10 dias para a diplomação dos candidatos que venceram as eleições deste ano, o deputado federal Ságuas de Moraes (PT) recebeu, segundo ele, com surpresa a notícia da reprovação unânime de sua prestação de contas dos gastos feitos durante a campanha.

A argumentação para o veto das contas de Ságuas é a de que faltou esclarecimentos sobre algumas despesas.

Todos os cinco juízes que compuseram o pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na sessão da manhã desta terça-feira (9) optaram pelo veto, acompanhando parecer do Ministério Público Federal (MPF) e da Coordenadoria de Controle Interno do próprio Tribunal.

No parecer do MPF, o procurador Douglas Guilherme Fernandes destaca que “além das irregularidades identificadas pela unidade técnica desse Tribunal, despontam outras incongruências ou irregularidades que reforçam a reprovação das contas do requerente”.

O procurador cita que três imóveis foram locados por Ságuas para o uso na campanha e quatro faturas de energia e duas de água foram declaradas. “O que indica omissão de despesas”. E estranhou que um candidato “capaz de contratar diversos cabos eleitorais e locar duas aeronaves, não tenha gasto um vintém sequer com a prestação de serviços telefônicos, eventos de promoção da candidatura, hospedagem própria e de seus empregados, alimentação (foi declarada uma única despesa) e deslocamento de veículos terrestres nas cidades do interior”. Outra situação que causou estranheza ao procurador Douglas é que não houve despesas também com o administrador financeiro de campanha, Oséas Machado de Oliveira (PSC), vereador da Câmara de Cuiabá,  não havendo também a indicação de que os serviços dele foram doados à candidatura de Ságuas.

O deputado falou com o Repórter MT que está muito surpreso com a reprovação das contas de campanha. Segundo ele, há alguns dias recebeu do TRE um pedido de esclarecimentos sobre essas questões, que foram “prontamente respondidas”.

“Agora não sei se o Tribunal não levou em conta os esclarecimentos que prestei ou o que foi que aconteceu. Mas vamos entrar com um recurso, explicando novamente ponto a ponto”, afirma o deputado.

O TRE explica que Ságuas tem três dias para fazer isso. Se fizer ou não, o MPF pode ainda propor ou não, dentro de um prazo de até 15 dias após a diplomação, uma ação de investigação judicial eleitoral, se julgar necessário. Se isso acontecer, a ação correrá como outra qualquer, podendo galgar as demais instâncias judiciais, até transitar em julgado. A punição mais grave ao final dos trâmites pode ser a cassação.

De qualquer forma, o candidato Ságuas será diplomado, porque somente ao final de uma ação como esta a cadeira dele no Congresso poderia ser questionada.

O deputado não vê gravidade nesses questionamentos e assegura que vai explicar tudo no recurso. "Sobre as contas de energia e água, isso foi declarado. Sobre as viagens para o interior, fiz no meu próprio carro, porque, após as últimas eleições, a gente verificou que fica mais barato do que locar e não usamos outros carros no interior, para distribuir materiais de campanha e nem nada. Viajamos com meu carro ou de avião".  

Com relação à gravidade ou não das irregularidades identificadas na prestação de contas de Ságuas, o contador e advogado Daniel Taurines, da Coordenadoria de Controle Interno do TRE, destaca que a função do setor é levantar tudo sobre os gastos de campanha. Ele assegura que cada real usado em campanha deve ser fiscalizado e cabe ao judiciário investigar se o que seja aparentemente um pequeno delito possa indicar a ponta de um iceberg maior ou não.

Das 34 contas de campanha que o TRE está apreciando, nove já foram julgadas e a primeira reprovada foi a de Ságuas. Os julgamentos seguem até o dia 11.