Saiba quanto é e quando começa a valer o reajuste do salário mínimo

O novo salário mínimo começou a valer oficialmente no dia 1º de janeiro. O piso subiu para R$ 1.412, com um reajuste de 6,97% sobre o valor vigente em 2023, que era de R$ 1.320. Com isso, para a maioria dos trabalhadores, o primeiro pagamento atualizado — referente aos dias trabalhados neste mês de janeiro — acontecerá somente em fevereiro de 2024.

É o caso das domésticas, por exemplo. Agora no início de janeiro, o valor pago a elas ainda deverá ter como referência o piso nacional de R$ 1.320, já que diz respeito à competência de dezembro de 2023.

No caso do INSS, o novo salário mínimo de R$ 1.412 será pago a aposentados e pensionistas entre os cinco últimos dias úteis de janeiro e os cinco primeiros dias úteis de fevereiro.

No caso do trabalho doméstico, Mário Avelino, presidente do Doméstica Legal, explica o empregador deverá reajustar o salário de janeiro no pagamento feito em fevereiro para a funcionária que ganha o mínimo. Mas há ainda a aplicação do reajuste em outras situações do emprego doméstico, como no caso do período aquisitivo de férias ou de rescisão do contrato.

Mário Avelino lembra ainda que cinco estados aplicam um piso salarial estadual acima do salário mínimo federal — Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro. No caso do Rio, o piso não é atualizado desde 2019. Leia mais em O GLOBO