FRANCISCO BORGES
NO VERMELHO
Salários de servidores podem sofrer novo atraso este mês
Segundo o governador, a administração não está conseguindo efetuar o pagamento da folha salarial dos servidores, que gira em torno de R$ 600 milhões mensais, dentro do mês trabalhado por conta do aumento de despesas ter sido maior do que os da receita
Após reunião emergencial com parte de seu secretariado no Palácio Paiaguás, o Governo do Estado decidiu que todos os esforços do staff serão concentrados para não deixar que os salários sofram novos atrasos. No entanto, pela previsão oficial de recebimento do Auxílio Financeiro de Fomento das Exportações (FEX), no valor de R$ 400 milhões (FEX) ter ficado somente para o mês de novembro, estima-se que os salários dos servidores possam sofrer novo atraso no final deste mês.
Segundo o governador Pedro Taques (PSDB), sua administração não está conseguindo efetuar o pagamento da folha salarial do funcionalismo público, que gira em torno de R$ 600 milhões mensais, dentro do mês trabalhado por conta do aumento de despesas ter sido maior do que a receita. “Só podemos gastar aquilo que ganhamos”. No primeiro quadrimestre deste ano a receita aumentou 14% se comparada com o mesmo período do ano passado.
No período, o campeão da arrecadação foi o ICMS que fez entrar R$ 2.635,9 bilhões para os cofres públicos. Esse imposto teve um incremento de 2,7% do valor previsto, que foi de R$ 2.565,5 bilhões.
No período, o campeão da arrecadação foi o ICMS que fez entrar R$ 2.635,9 bilhões para os cofres públicos. Esse imposto teve um incremento de 2,7% do valor previsto, que foi de R$ 2.565,5 bilhões. Outra receita própria do Estado é o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores – IPVA – que ficou em R$ 281,7 milhões. O previsto pelo governo era de R$ 280,9 milhões. O crescimento desse imposto comparado ao de 2015 foi de 6,4%.
No entanto, mesmo com a alta estima-se que os salários devam atrasar novamente por alguns fatores em decorrência de não ter dinheiro em caixa, como a visível falta de repasses para setores essenciais, como a saúde. Outros setores também estão com recursos atrasados.
Contudo, o alívio financeiro pode vir, pois o governador alega que recebeu a confirmação da presidência da República, sob Michel Temer (PMDB), de que o FEX pode ser pago nos próximos dias. Porém, o fundo só poderá ser quitado a partir de assinatura de uma medida provisória por parte do Governo Federal.
PREVISÃO DE CRISE
Pensando em atender o funcionalismo público estadual num eventual novo atraso de salário, o deputado estadual José Domingos Fraga (PSD) já se adiantou e apresentou o Projeto de Lei nº 391 que visa proibir a inclusão do nome do servidor público estadual em órgãos de proteção ao crédito em casos de atraso salarial.
O projeto vale para servidores públicos estaduais, ativos ou inativos, civis ou militares do Estado de Mato Grosso em caso de atraso de pagamentos dos respectivos vencimentos.
A ideia de Fraga e dilatar o prazo para ter o nome inserido nos órgãos até a regularização da dívida.
