Savi quer obrigar buffets a instalar protetores anti-saliva

É de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), o projeto de lei nº 27/2013 que torna obrigatória a instalação de vidros (ou material similar) protetores nos buffets de restaurantes de Mato Grosso. O objetivo é garantir segurança e higiene aos consumidores. Se aprovada a medida, os estabelecimentos terão um prazo de 120 dias a contar da data da publicação da lei, para se adequarem às exigências. 

“Em nosso Estado muitos restaurantes e estabelecimentos congêneres tomam referidos cuidados, porém não acontece em todos. Por isso, objetivamos fazer de tal medida uma regra e não mais uma exceção”, frisou o parlamentar. Pelo projeto, a referida proteção conhecida também por “protetor salivar” e “antepontos de vidro”, deverá ter altura e largura suficientes para cobrir todos os pratos e alimentos expostos no buffet. 

Essa mesma medida passou a vigorar no Estado do Paraná. No Rio de Janeiro, uma proposta semelhante foi apresentada pelo deputado estadual, Átila Nunes (PSL). O projeto de lei 2132/2013 exige a instalação de proteção transparente de modo a proteger os alimentos. Em relação ao projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o mesmo prevê multa em caso de descumprimento, além da suspensão das atividades até sua devida regularização pelos responsáveis. 

“A proteção ora sugerida é imprescindível para que as situações indesejáveis sejam mitigadas, diante da exposição dos alimentos e a circulação de pessoas (falando, respirando e até mesmo expelindo saliva) próximas aos balcões de buffets. Sem contar, que até cabelo pode ser encontrado o que não é nada agradável”, destacou o parlamentar ao alertar que os alimentos em balcões estão, por si só, vulneráveis a todos os tipos de bactérias, fungos, vírus e uma infinidade de microrganismos. 

Vale ressaltar que o projeto está sob análise da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, da Casa de Leis.