Sávio diz que vereadores são mais úteis ao povo do que deputados

Vereador por Cuiabá licenciado, o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Domingos Sávio (SD) saiu em defesa da Câmara de Cuiabá e dos colegas de Parlamento que tentaram uma vaga na Assembleia Legislativa e no Congresso nesta eleição, mas foram rejeitados nas urnas.

Para ele, a desaprovação dos eleitores é uma espécie de injustiça com os vereadores, já que teriam tido menos poder econômico para entrar na disputa. De acordo com Sávio, a Câmara é tida como o “patinho feio” da administração pública, mas seria a única que apresentou respostas à sociedade, como, por exemplo, na cassação de Lutero Ponce e João Emanuel, acusados de corrupção.

Concorreram ao cargo de deputado estadual: Allan Kardec, que teve 14.858 mil votos, Adevair Cabral (PDT), com 14.825 mil votos, Renivaldo Nascimento (PDT), 9.692 votos, Adilson Levante (PSB), 7.681 votos e Marcrean dos Santos (PRTB) que teve 7.173 mil votos. O vereador Ricardo Saad (PSDB) disputou para deputado federal, mas também não se elegeu, obtendo 16.848 mil votos.

“Eu diria que a Câmara dá muito mais resposta à sociedade que a Assembleia Legislativa. A Câmara quando tem indícios de alguma coisa, abre comissões de investigação, mas na Assembleia quantos escândalos ocorreram e nenhum deputado foi cassado? Na verdade, em quantos órgãos de controle também ocorrem escândalos e nada foi feito? A Câmara dá respostas à sociedade. O problema é que a Câmara é sempre o ‘patinho feio’ da história”, disse ele.

Domingos Sávio citou CPI´s instauradas na Assembleia que ainda não teriam entrado em votação, como, por exemplo, a CPI das PCH´s e CPI do MT Saúde.  “A Assembleia abriu sete CPI´s e até hoje nenhuma foi votada. Não deu em nada. Eu acredito que entre a Câmara e a Assembleia há uma diferença, que é a apresentação de resultados. A Assembleia nunca cassou ninguém”.

A Casa dos Horrores

A Câmara de Vereadores de Cuiabá já foi o epicentro de grandes escândalos de corrupção e nos últimos 10 anos todos os presidentes tiveram seus nomes envolvidos em escândalos.

Em 2004, Chica Nunes (DEM), assumiu a Presidência e ficou por quase dois anos na função, quando foi eleita deputada estadual. Em 2008, Chica foi indiciada pela Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública (Defaz) por peculato, formação de quadrilha, falsificação de documentos, coação de testemunhas e falsidade ideológica. A então vereadora teria desviado cerca de R$ 7 milhões da Câmara. 

No lugar da parlamentar, assumiu o então vereador Lutero Ponce (PMDB), de 2007 a 2008. A gestão do vereador, porém, não foi tão diferente de sua antecessora. Ponce foi acusado de participar de fraude em licitações, além de ser denunciado no Ministério Público Estadual por formação de quadrilha.

Entre as aquisições fictícias estão 11 toneladas de biscoitos, 24,5 toneladas de açúcar, 572 litros de adoçante e 7.464 litros de leite. 

O rombo chegava a mais de R$ 7,5 milhões. Por conta dos dois escândalos, Chica Nunes e Lutero Ponce ficarão inelegíveis, respectivamente, até 2014 e 2020.

A crise na Câmara permaneceu após a saída de Lutero e entrada do presidente Deucimar Silva (PP), que ficou atuou no biênio 2009-2010. 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instituída em 12 de dezembro de 2011, para apurar denúncias de superfaturamento das obras de reforma da Casa na gestão de Deucimar, teve como desfecho o arquivamento da denúncia após perda de prazo.

Júlio Pinheiro (PTB) presidiu a Câmara no biênio 2011 / 2012 e sua gestão foi marcada por inúmeras polêmicas. Júlio teve atuação decisiva no processo de privatização do sistema de água e esgoto e, chegou a assumir a prefeitura na gestão de Chico Galindo (PTB), por duas vezes. 

Pinheiro foi investigado em ação do Gaeco e do Ministério Público, que flagrou o então presidente João Emanuel em suposto esquema de fraude em licitações e falsificação de documentos.

Apesar do rombo milionário no Poder Legislativo municipal promovido desde 2004, até hoje, nenhum dos envolvidos devolveu os montantes apontados pelas investigações policiais.

Salário garantido

Com valor bruto de R$ 15 mil, os vereadores de Cuiabá recebem o terceiro maior salário do país entre as capitais, ficando atrás de Natal (R$ 17 mil) e outras dez cidades (R$ 15,03 mil, cada).

Além disso, contam com uma verba indenizatória de R$ 25 mil – para custear despesas como materiais de expediente e combustível – e mais R$ 17 mil da verba de gabinete, destinada ao pagamento de pessoal.

Os valores referentes à legislatura 2013/2016 sofreram reajuste de 61,4% – um dos maiores registrados entre as capitais brasileiras, ficando atrás apenas de outras nove cidades.