Se Taques não interferir, Zeca poderá presidir principal Comissão da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) vai ser presidida pelo PDT, na Assembleia Legislativa, mas ainda não se sabe se o comando vai ficar com o deputado  Zeca Viana, que preside o partido no Estado, ou  com Dr. Leonardo, parlamentar de primeiro mandato e que  já colocou seu nome na lista para compor a Comissão.

“Eu estou trabalhando para ser o presidente da CCJ”, avisou Zeca, que não participou da reunião das lideranças partidárias na semana passada, onde foram definidos os nomes e comandos da maior partes das 13 comissões permanentes da Casa.

A CCCJ é a principal Comissão, já que trata da constitucionalidade das matérias que tramitam na Casa de Leis, sejam as proposituras dos próprios deputados, sejam as mensagens advindas do Executivo.

A CCJR e as demais comissões já deveriam estar em pleno funcionamento e esse atraso  de cerca de 50 dias, resultou na pífia produção dos deputados que, sem terem a avaliação técnica de suas propostas, tanto no mérito como na constitucionalidade,  não tiveram um projeto de relevância social sequer, apreciado e votado em plenário.

“Até quinta-feira (19), teremos a definição de todos os nomes e atribuições referentes às 13 comissões permanentes e já em seguida, a partir da semana que vem todos os projetos dos deputados e  mensagens do governo já poderão ser apreciadas”, garantiu o líder do governo na Assembleia, Wilson Santos (PSDB).

CCJR

Quanto à possibilidade de Zeca Viana ser o presidente da CCJR, será decisiva a posição do Palácio Paiaguás que, ainda que não admita, tem tido influência direta na formação e distribuição  das comissões permanentes da Assembleia, tanto que formou o chamado “blocão”, com 14 deputados de onde deve sair a maioria dos presidentes das  13 comissões permanentes. À minoria não sobrou, ao menos até agora, nenhum cargo de destaque, ou seja, nem para presidente, nem para relator.

A possibilidade de veto do governador ao nome de Viana, pode ocorrer, devido à postura do deputado que vem criticando de forma pontual algumas ações do governo.

Além disso, Zeca quis disputar a Mesa Diretora, em fevereiro passado, o que não contou com apoio do governador, que preferiu  endossar o nome  do deputado Nininho, do até então adversário Partido da República (PR).  

O republicano tornou-se primeiro-secretário com o apoio de Taques, e Zaca que queria  a presidência, foi preterido pois o governador optou por apoiar o deputado Guilherme Maluf (PSDB).

A interferência clara do Executivo nas questões institucionais do legislativo tem sido criticada também pela deputada Janaína Riva (PSD). 

“Isso é um patrolamento, quando  se exclui os deputados de oposição e não dá a oportunidade  a eles uma chance sequer de presidir ao menos uma comissão, fica claro o patrolamento. Como uma CCJ ou uma comissão de fiscalização vai ser independente se ela tem um presidente que é escolhido pelo governador do Estado?”, questionou a deputada Janaina Riva (PSD), que não comporá nenhuma das 13 comissões.