Secretária de Meio Ambiente afirma que licença para obras no Portão do Inferno sai em 10 dias

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sinalizou que vai emitir, em até 10 dias, a licença necessária para que o Governo do Estado dê início às obras que permitirão a liberação completa do tráfego de veículos no trecho da rodovia estadual MT-251, conhecida como Estrada de Chapada, na altura do Portão do Inferno. A informação foi adiantada pela secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, nesta segunda-feira (17).

Conforme a secretaria, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) já se manifestou de forma favorável à liberação das obras, assim como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que solicitou apenas que seja indicada uma pessoa responsável por comunicar ao instituto qualquer achado arqueológico no local.

“O ICMBio já emitiu a sua anuência para a emissão da licença de instalação e a equipe do Ibama sinalizou que até a próxima semana eles devem concluir o trabalho do licenciamento ambiental emitindo a licença e autorização que precisa. Então acredito que na próxima semana, no máximo em 10 dias, nós já teremos em mãos a licença para iniciar as obras em Chapada, no Portão do Inferno”, celebrou a secretária.

Mauren explicou que o projeto do Governo do Estado de fazer um retaludamento no paredão que circunda a rodovia naquele trecho, isto é, cortar as rochas até que elas ficassem no mesmo nível da MT-251, não precisou de alterações. Os órgãos ambientais federais apenas pediram a complementação das informações que foram apresentadas.

 “Existiram pedidos de complementação de informação, mas o planejamento feito pelo Governo do Estado vai ser executado com as informações adicionais, com autorização do ICMBio e também com acompanhamento e autorização do Iphan. Então fizemos o nosso trabalho com o comprometimento que sinalizamos para o Ibama, de entregar em tempo hábil e o Ibama também atendeu o compromisso, fazendo as análises no tempo prometido”, completou.

Desde dezembro de 2023, a principal via de acesso à cidade de Chapada dos Guimarães está parcialmente bloqueada. Isso porque veículos pesados estão proibidos de passar pelo local devido ao risco de que, com a trepidação do solo, ocorressem novos deslizamentos.

Desde 28 de março, o Governo do Estado aguarda autorização para dar início às obras. Conforme o governador Mauro Mendes (União), em conversa com a imprensa naquela ocasião, após a emissão da autorização o Estado tinha condições de dar início às obras em até cinco dias.

A previsão é que em quatro meses o projeto seja entregue definitivamente. Durante as obras, conforme divulgado no lançamento do projeto, a pista não será totalmente bloqueada. Além disso, uma nova pista deverá ser construída mais próxima do paredão, afastando a pista do penhasco.