Secretaria diz que demanda é grande, mas faz investimentos

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso - do ex-desembargador Paulo Lessa - evitou polemizar e minimizou o que seria falta de cultura de investimentos no sistema prisional do estado. A declaração foi feita na tarde de ontem (23) pela juíza Selma Arruda. A magistrada, em entrevista ao RepórterMT, disse, sem especificar qual seria o governo, que 85% dos presos que estão recolhidos em unidades prisionais do país são reincidentes. Para ela, seria melhor investir naquele que já está guardado e evitar o que nós temos hoje de ciclo vicioso. Selma Arruda participou da reunião com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso.

Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria, relatou que a pasta faz sim investimentos em capacitação e qualificação dos reeducandos, mas argumentou também que a demanda em Mato Grosso é muito grande.

Segundo os dados apresentados pela assessoria de imprensa, somente na Fundação Nova Chance (Funac) 354 presos fizeram o curso e já estão prontos para o mercado de trabalho.

De acordo ainda com a Secretaria, 1.830 reeducandos, desde o segundo semestre do ano passado, participam de cursos de capacitação e qualificação. Desse total, 1.000  estão recebendo as instruções pelo Senai numa parceria com a Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt).

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos também relatou que na Penitenciária Central do Estado e no antigo Carumbé os reeducandos são capacitados e qualificados. No Centro de Ressocialização de Cuiabá (Carumbé) são mais de 30 cursos, como: marcenaria, serralheria, reciclagem de papel entre outros. Além de cerca de 2 mil presos que hoje estão em sala de aula.

A Secretaria ainda não tem um número concreto de quantos reeducandos são inseridos no mercado de trabalho por ano, mas a assessoria de imprensa disse que já existe um projeto que deve  fazer levantamento. É claro que é um problema que existe e não é de agora. Tanto é que a Secretaria reconhece a situação, mas garantiu que trabalha para diminuir essa distância e também argumentou sobre o fato da demanda ser muito extensa no estado.

 

Mato Grosso tem hoje 11.206 presos, entre condenados e provisórios. A meta dada pela Corregedoria do CNJ é que deste número, 44% sejam provisórios. Estes presos estão divididos da seguinte forma: provisórios homens (4.028) e mulheres, 504. Presos condenados homens (4.736) e mulheres, 340. 1.840 - entre homens e mulheres  - cumprem pena no semi-aberto.

 

Segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) a média nacional, feita em junho de 2011, é de 369,38 presos para cada grupo de cem mil habitantes. Em Mato Grosso a situação é de 373,32 presos, ou seja, próximo da realidade nacional.