SILVIA DEVAUX
POLÊMICA DA RGA
Secretário Basílio busca entendimento com servidores para evitar greve
Reuniões com os representantes sindicais das mais de 38 categorias ocorrem ao longo desta semana
O secretário de Planejamento e Gestão de Mato Grosso, Basílio Bezerra, tem agenda extensa durante esta semana com representantes dos mais de 38 sindicatos de servidores públicos estaduais para buscar um entendimento acerca da Revisão Geral Anual (RGA) e evitar greve.
"A partir de hoje até sexta-feira Basílio tem uma agenda extensa com vários sindicatos. Vão se reunir na Secretaria de Planejamento [SeplagMT] para debater detalhadamente a situação específica de cada categoria", revelou o secretário-chefe da Casa Civil Mauro Carvalho.
O aval do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que as prefeituras concedam a RGA 2019 caso a revisão tenha sido concedida anteriormente à vigência da Lei de Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 (Lei 173/2020) esquentou a cobrança dos servidores.
Leia mais:
TCE dá aval para prefeituras e Defensoria pagarem RGA de servidores
O Fórum Sindical, que representa a maioria das carreiras de servidores de Mato Grosso, reagiu na última semana anunciando que podem entrar em greve se o Estado insistir em pagar 2% da RGA, enquanto a categoria defende 6% que a lei determina.
Segundo Carvalho, o Governo de Mato Grosso já programou dentro do Orçamento de 2022 o pagamento da RGA 2021 com o índice aproximado em 5,5%.
Impedido de conceder o benefício e reajustes salariais até dezembro de 2021, o Estado como tem defendido o governador Mauro Mendes (DEM) terá uma definição sobre o pagamento das revisões dos exercícios 2019 e 2020 após esse período e conforme a lei federal permitir.
