Secretário de Cidades e conselheiro do TCE definem tarefas conjuntas

O novo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos (PSDB), se reuniu na tarde desta sexta-feira (18) com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli, que também é presidente da Comissão de Acompanhamento das obras da Copa, implantada em 2014 pelo TCE.  

O foco da reunião foram os Termos de Ajustamento de Gestão (TAG’s), firmados entre a Secretaria de Estado de Cidades (Secid) e o Tribunal de Contas. A intenção do secretário, que assumiu a pasta há uma semana, é trabalhar em conjunto com os órgãos de controle das obras, para que os contratos sejam destravados e finalizados. “O TCE e o Ministério Público serão nossos dois faróis. Eu acho imprescindível uma relação perfeita da Secid com o Tribunal e o MP”, ressaltou Wilson, que mais cedo também se encontrou com o conselheiro Valter Albano da Silva, relator das contas da Secid.

Ao final da conversa com Novelli, ficou acordado que na próxima semana o secretário Wilson Santos e a equipe técnica da Secretaria das Cidades terão uma apresentação detalhada, por parte do TCE, da situação atual dos TAG’s. Posteriormente, será feita uma visita in loco em cada uma das obras previstas no documento. No total, são 22 termos assinados, sendo que 18 deles são referentes a obras. Os outros quatro são relativos a empresas supervisoras. “Esses TAG’s é que te darão a legalidade. E saiba que, para o que você precisar, estaremos à disposição”, enfatizou o conselheiro Novelli a Wilson.

Ainda durante a reunião, Wilson recebeu orientações do conselheiro para que o trabalho frente às obras tenha um resultado satisfatório. Entre elas, o cumprimento dos prazos acordados no TAG e o encaminhamento de relatórios da Secid de maneira regular para que o Tribunal possa também emitir os pareceres de forma ágil. O conselheiro Novelli ainda sugeriu o aumento da equipe técnica que acompanha e fiscaliza os contratos previstos no TAG. “Agradeço a solidariedade e o comprometimento dos conselheiros do TCE, que trabalham para ver essas obras prontas, de forma a beneficiar a sociedade cuiabana e várzea-grandense”, destacou Wilson Santos ao fim da reunião.

 

TAG’s

Os Termos de Ajustamento de Gestão (TAGs) foram assinados no fim de 2015, homologados em fevereiro de 2016 e têm prazo de 18 meses para execução. As obras propriamente ditas tiveram início em março deste ano. Do total dos 22 termos firmados, oito já estão concluídos e o nono deve ser finalizado este ano. Entre eles estão: Morro do Despraiado, muros limítrofes (Vila Militar, aeroporto e Universidade Federal de Mato Grosso), ruas no entorno da Arena Pantanal (lote 1), Trincheira Verdão, Duplicação da rodovia Mário Andreazza, duplicação da Estrada da Guarita, além dos contratos das empresas supervisoras Exímia e Maia Melo. O Estado também trabalha para entregar ainda em 2016, o Complexo Viário do Tijucal.

 

Comissão do TCE

O TCE de Mato Grosso fiscaliza e monitora as obras da Copa desde 2012 e já produziu uma dezena de relatórios de auditoria. Porém, a Comissão de Acompanhamento das obras da Copa, que avalia o andamento dos TAGs, foi instituída por meio da Portaria nº 014 instituída no ano de 2014 pelo TCE. Integram essa comissão dois conselheiros do Tribunal de Contas, um procurador de contas do Ministério Público de Contas e dois engenheiros. Essa equipe produz relatórios trimestrais. O próximo a ser divulgado trará um panorama das obras até o mês de outubro deste ano.