MARCIA MATOS
CONVOCADO PELA CÂMARA
Secretário nega atrasos da saúde e diz que vereadores são desinformados
O secretário frisou que apesar dos repasses serem feitos dois meses depois de caírem na conta da Prefeitura o procedimento seria regular e autorizado pelo próprio Ministério, já que o pagamento da alta complexidade passa por uma conferência.
Convocado pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá para prestar esclarecimentos sobre supostos atrasos de repasses de verba federal às unidades de atendimento de média e alta complexidade conveniadas à Prefeitura, o secretário de saúde do município, Ary Souza Júnior, declarou à imprensa que não há atrasos nos repasses e que os vereadores seriam desinformados de um processo antigo, com prestação de contas transparente.
“Lamentavelmente eu tenho que dizer que a informação não está correta. Quem detém essas informações, ou quem propagou essas informações, em algum momento, não está bem informado".
Após uma apresentação em plenário feita por ele e por sua secretária-adjunta, Iracema Maria de Queiroz, o secretário frisou que apesar dos repasses serem feitos dois meses depois de caírem na conta da Prefeitura, o procedimento seria regular e autorizado pelo próprio Ministério da Saúde, já que o pagamento da média complexidade é feita de forma fixa, mas o da alta complexidade passa por uma conferência para saber se cada unidade cumpriu a meta.
O secretário ironizou os vereadores questionarem o fato implantado há várias gestões.
“Lamentavelmente, eu tenho que dizer que a informação não está correta. Quem detém essas informações, ou quem propagou essas informações, em algum momento, não está bem informado e estou disposto a informá-lo da forma como tem que ser informada. (... ) A informação correta é de que todo repasse federal, que são repassados para o município, são repassados para todos os conveniados, sejam eles contratualizados, ou por programas federais”, frisou.
De acordo com a secretária-adjunta, atualmente, a rede de alta e média complexidade, chamada de rede terciária, é composta pelos cinco principais hospitais da capital, que são o Hospital Santa Helena, Hospital do Câncer, Santa Casa, Hospital Júlio Muller e Hospital Geral. O Pronto-Socorro também está em processo para fazer parte do grupo de conveniados com o governo federal.
O recurso proveniente do governo federal também é dividido com a rede própria do município que também atende média e alta complexidade nas policlínicas e na Upa da Morada do Ouro.
O secretário também alfinetou o legislativo quando questionado por que teriam sido repassados R$ 56 milhões e ainda restariam outros R$ 54 milhões que teriam sido ‘descontados’.
“É uma outra desinformação que talvez as pessoas que não estão muito atentas à área não conseguem explicar. Os hospitais por vezes necessitam fazer empréstimos e esses empréstimos eles são consignados já na fonte do repasse. Então, na hora do pagamento desse empréstimo obviamente esses empréstimos são gozados em função dos empréstimos que foram feitos pelas redes conveniadas”, declarou.
O OUTRO LADO
Quanto ao fato de estar desinformado como disse o secretário Ary, o vereador Paulo Araújo (PSD), que fez a convocação do gestor da Saúde, alegando que havia o atraso de três meses de repasses, argumentou que por informações extraoficiais ficou sabendo que os pagamentos teriam sido feitos nos últimos dias.
Conforme o vereador, todas as informações repassadas pelo secretário serão analisadas pela Casa de Leis.
