RENAN MARCEL
PLANO DE TRABALHO 2014
Secretários reclamam e Cursi deve ser convocado a se explicar na AL
O Plano de Trabalho Anual para o próximo ano traz redução nos orçamentos das secretarias e compromete metas, segundo deputado.
O secretário estadual de Fazenda, Marcel Cursi, deve ser novamente convocado a dar explicações na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Se for, Cursi terá como companhia o secretário de Planejamento e Coordenação do Governo, Arnaldo Alves de Souza Neto.
Eles são responsáveis pela elaboração do Plano de Trabalho Anual (PTA) para 2014, que já tem sido alvo de críticas dos demais secretários por conta de uma baixa no orçamento das pastas.
De acordo com o deputado José Domingos Fraga (PSD), ao receberem o PTA, os gestores trataram de espernear por causa do aperto. “Alguns secretários me procuraram para reclamar. Se com o recurso do PTA deste ano já não está sendo possível trabalhar, imagine com uma redução para 2014. Vai ser impossível”, explicou.
Segundo ele, o Plano de 2013 já tem valores inferiores ao ano anterior e afetará diretamente a Lei Orçamentária Anual (LOA), que o governo precisa aprovar em setembro.
“Vou me reunir com os deputados da comissão para decidirmos se é necessário chama-los [Cursi e Neto] para ouvir o que eles têm a dizer sobre o PTA. Vamos questionar essa redução”, conta Fraga. Ele preside a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da AL, que vai se reunir na próxima quarta-feira (28) para discutir a questão e apresentar o requerimento.
Cursi já foi convocado outras vezes para responder aos questionamentos dos deputados. Em abril, o secretário não os convenceu quando falou sobre do decreto 1.528/2012 do governador Silval Barbosa (PMDB) que lhe dá "superpoderes" no Estado. Na época, o Legislativo discutia a proposta de resgatar a autonomia das secretarias na programação financeira, ou seja, sustar os efeitos do decreto, já que os secretários e as autarquias estariam sendo prejudicadas.
O secretário argumentou que o decreto está cumprindo recomendação do governo federal, que cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal e negou que tenha superpoderes. Para ele, o decreto possibilita o equilíbrio financeiro no Estado.
