Sem dinheiro, Governo de MT pode parcelar reajuste anual de servidores

Atendendo a um pedido feito pelo Fórum Sindical, o governo do Estado apresentou nesta quarta-feira (06) os números referentes à receita e às despesas totais do Poder Executivo de Mato Grosso de janeiro a março deste ano, e também as projeções para todo o ano de 2016, em comparação com o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Uma das informações demonstradas foi de que o déficit previsto para março deste ano era de aproximadamente R$ 168 milhões, mas que foi superado pelo Estado a partir do momento que alguns repasses e despesas deixaram de ser feitos dentro mês.

Sobre a discussão do Reajuste Geral Anual (RGA), o secretário de Estado de Gestão, Júlio Modesto, com o apoio de técnicos das Secretarias Estaduais de Fazenda (Sefaz) e Planejamento (Seplan), também demonstrou o impacto financeiro para o Estado caso a recomposição seja paga. Uma nova reunião foi marcada para, no máximo, na primeira semana de maio, não esgotando o diálogo junto aos servidores públicos estaduais.

“Este foi o terceiro encontro que nós realizamos com os representantes dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso e agora temos mais um passo, mais uma reunião para fazer. Todas as possibilidades serão objeto de estudo. Se necessário for apresentar uma proposta de parcelamento, assim o faremos, mas com responsabilidade e diálogo. O Estado irá fazer o dever de casa mais este mês de abril”, ressaltou.

De acordo com Modesto, como o reajuste está previsto para ser realizado no mês de maio, não seria responsável, por parte do Governo, tomar uma decisão sem que todas as possibilidades e cenários fossem esgotados. “Faremos isso e então em maio comunicaremos qual a melhor forma para resolver este assunto que tanto tem sido colocado pelos servidores. Esta discussão tem que avançar um pouco mais. Temos que esgotar todas as possibilidades. O Estado precisa viabilizar isso de alguma forma e faremos todos os esforços para isso”, enfatizou o secretário.

Durante a reunião e após a apresentação dos dados pela equipe de governo, os representantes sindicais fizeram propostas e sugestões colaborativas a fim de melhorar os números financeiros do Poder Executivo Estadual, tanto em arrecadação como de despesa de pessoal.

Para o secretário Júlio Modesto todas as sugestões são bem vindas e serão levadas para as áreas respectivas a fim de que, se possível, alavanquem mais a receita estadual. “Não vamos perder nenhuma oportunidade, nenhuma sugestão que foi aqui colocada. Se houver espaço para implementação, faremos. A ideia justamente é, ao invés de pensar simplesmente na redução da despesa, primeiro pensar no aumento da receita”, completou.

A equipe de Governo mostrou, durante a reunião, o histórico da despesa de pessoal e também o crescimento da receita nos últimos 10 anos. Analisando a curva de crescimento da receita e da despesa, os técnicos demonstraram que a despesa de pessoal cresceu 74 pontos percentuais acima da receita corrente líquida do Estado, o que ocasionou um desajuste histórico, afetando o ano de 2015, quando Mato Grosso ultrapassou o limite prudencial e o limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Em 2016 não será tão diferente se não adotarmos medidas na receita e também no controle das despesas. Sofremos influência do cenário nacional, da crise que está instalada no país. Temos atraso de repasses. Alguns estados estão parcelando salário, outros 23 não darão aumento este ano. E o que está acontecendo lá fora nos afeta diretamente. Não podemos ser irresponsáveis. Se não tivermos capacidade de conceder o reajuste com a receita que nós temos projetada, não podemos fazê-lo sob pena de aumentar o salário com o reajuste e não pagar a folha em dia, que é muito pior”, concluiu.  

Para o representante do Fórum Sindical, o analista regulador James Jaudi, o saldo geral da reunião foi positiva, apesar de não sair totalmente satisfeito com os resultados alcançados.

“Eu gostei do que o governo fez, pois ele demonstrou os números, mas não saímos satisfeitos porque a resposta que nós queríamos que era 100% da RGA à vista nós não conseguimos, mas entendemos que ainda tem negociação, não é nada definido ainda. Estamos aqui para negociar. Vamos esperar a próxima reunião que foi definida pelo secretário para final de abril ou para começo de maio”, finalizou Jaudi.

Deputados ouvidos pelo #reportermt afirmaram que, se não há como pagar o RGA o governo não pode comprometer a gestão fazendo algo que extrapole a capacidade financeira do estado. O presidente do TCE, Antônio Joaquim disse em entrevista ao site que concorda com o governo nesse ponto.